Lideranças do Congresso estão abertas a debater reformulação do Perse, diz autor do programa à CNN
Deputado Felipe Carreras (PSB-PE) confirma que terá reunião com Haddad e outras lideranças para Fazenda detalhar irregularidades que vem denunciando
Autor do projeto que criou o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputado Felipe Carreras (PSB-PE) afirmou em entrevista à CNN que lideranças do Congresso estão abertas a ouvir o Ministério da Fazenda sobre o tema e debater a reformulação da política pública.
Fernando Haddad, chefe da Fazenda, vem indicando que a Receita Federal apura possíveis irregularidades cometidas por empresas no programa. A ideia inicial era de que a renúncia fiscal fosse de R$ 4 bilhões ao ano, e só no ano passado o programa atingiu cifra entre R$ 17 bilhões e R$ 32 bilhões.
“Se há empresas usando o benefício indevidamente, temos de encontrar maneiras de impedi-las. Há irregularidades em outras políticas, como o Bolsa Família, mas a solução não é acabar com o programa, e sim corrigir os problemas. O mesmo vale para o Perse”, disse.
O deputado confirmou que terá reunião com Haddad e outras lideranças nos próximos dias para dialogar sobre os dados que vêm sendo apresentados pela Fazenda. Para o parlamentar, porém, as correções das irregularidades não necessariamente devem ser implementadas em nível legal.
Carreras destaca os aperfeiçoamentos que a lei do Perse recebeu no ano passado, com a publicação de uma lei em maio. A alteração cortou de 88 para 44 o número de atividades atendidas pelo programa.
A composição anterior não listava na lei os beneficiados, mas delegava essa função ao Executivo. Em 2021, quando da criação do Perse, o então ministro da Economia, Paulo Guedes, assinou portaria para regulamentação e deu incentivos até para setores como comércio de jet ski, de bijuteria e até a fabricação de vinho.
O modelo anterior, na visão de Carreras, continha equívocos. Consultado pela CNN, o presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Doreni Caramori Junior, reiterou a visão.
“Foi corrigido um erro que havia sido feito pelo Ministério da Economia, que fez uma portaria com alcance maior do que o pretendido pela lei. Parte do equívoco do ministro é desconsiderar a redução do alcance da lei pela nova redação. O Perse tem que ser medido pela lei atual, não pela portaria anterior”, disse.
