Levantamento de deputado estadual prevê queda de 35% no ICMS do RJ
De acordo com o estudo, a queda de arrecadação é uma consequência direta do novo coronavírus na economia
Um levantamento feito pelo presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Renan Ferreirinha (PSB), estima que o estado vai arrecadar esse ano menos ICMS que em 2015, ano de sua pior crise das últimas décadas. Naquele ano, foram arrecadados R$ 39,9 bilhões, em valores corrigidos para 2020. Para esse ano, uma revisão da Secretaria Estadual de Fazenda estimava a arrecadação em R$ 26,8 bilhões, uma diferença de R$ 11,4 bilhões. O deputado projeta um cenário ainda mais desolador para 2021: R$ 24,9 bilhões. O valor representa 62% do montante apurado há seis anos e corrigido.
Para o estudo, a queda de arrecadação é uma consequência direta do novo coronavírus na economia e reflexo da quarentena imposta para reduzir a curva de contaminação. O Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços, principal receita do estado, varia de acordo com a natureza dos bens ou dos serviços comercializados. No Rio, a alíquota padrão é de 18%.
De acordo com a previsão do deputado, apesar da queda da arrecadação em relação a 2015, o estado deve apurar em 2021 R$ 53,1 bilhões, de fontes variadas. Um pouco mais que os R$ 51,5 bilhões previstos para esse ano. Mas, para ele, não há motivo para otimismo. Em 2019, mesmo arrecadando R$ 67,5 bilhões, o Rio não conseguiu fechar as contas no azul. Para Ferreirinha, a solução passa pela ajuda da União aos estados, para compensar as perdas do ICMS.
“Tudo indica que a sociedade fluminense vai sofrer mais do que sofreu em 2015, naquela crise terrível que fez o governo atrasar pagamentos. Programas do governo também vão sofrer muito e poderão ser descontinuados com impacto maior na população mais vulnerável que depende muito das políticas públicas de assistência social. Se os governos tivessem guardado o dinheiro dos royalties, poderíamos ter condições de superar essa crise. Mas, infelizmente, eles gastam pagando a previdência”, afirma Ferreirinha.
E, em meio ao Regime de Recuperação Fiscal, o Rio está também em estado de calamidade pública, o que permite ao governo do estado gastar o que for necessário para enfrentar a pandemia da COVID-19, sem a observação do acordo celebrado com o governo federal. O regime permite que o estado feche o ano sem cumprir suas metas fiscais.
A queda do ICMS provoca um efeito cascata nos municípios fluminenses, que recebem 25% do montante arrecadado pelo tributo. Levando em conta outras receitas, como transferências da União e royalties, o levantamento prevê para 2021 uma queda de receitas gerais da ordem de 23%, em relação à Lei Orçamentária de 2020.
