Latam obtém liminar que suspende pagamento de R$ 35 milhões a Voepass
Aéreas tinham acordo que permite que um voo operado por uma companhia seja vendido sob o código de outra
A Latam informou à CNN que obteve uma decisão liminar, proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), suspendendo o pedido de pagamento do valor de cerca de R$ 35 milhões à Voepass.
Em nota, a Voepass informou que o pagamento da dívida referente ao contrato de parceria operacional com a Latam, foi solicitado no âmbito da tutela preparatória impetrada pela companhia e deferida pela Justiça em fevereiro. Disse também que a discussão sobre esse valor encontra-se em processo de arbitragem.
A Voepass e a Latam tinham uma parceria comercial, denominada de “codeshare”. Esse acordo permite que um voo operado por uma companhia aérea seja vendido sob o código de outra. Nesse caso, a Voepass operava o voo e a Latam vendia as passagens.
No início de março, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu as operações da Voepass. De acordo com a decisão, a suspensão foi adotada por conta de violações nas condições de segurança estabelecidas pela agência.
A suspensão é de caráter cautelar e valerá até que seja comprovada a “correção de não conformidades relacionadas aos sistemas de gestão da empresa previstos em regulamento”.
A Anac implementou uma operação de fiscalização nas instalações da companhia após o acidente aéreo de agosto de 2024, em Vinhedo (SP).
A Voepass conta com seis aeronaves e tem operação em 15 localidades diferentes, com voos comerciais e contratos de fretamento.
A CNN entrou em contato com a Voepass, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.
