Jatinhos, iates e heranças: como a reforma tributária impacta o patrimônio dos mais ricos

A reforma tributária, aprovada na Câmara dos Deputados, implementa mudanças nas regras para a taxação para determinados patrimônios — impactando especialmente bens e patromônio dos mais ricos. • Pedrosa_picture por Pixabay

O texto estabelece, por exemplo, que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) poderá incidir sobre veículos terrestres, aquáticos e aéreos (exceto em alguns casos). Com isso, jatos, helicópteros, iates e jet skis passarão a ser taxados. • Yuri G./ Unsplash

Além disso, a redação traz trecho indicando que a taxação destes veículos automotores poderá ser maior de acordo com o seu valor e impacto ambiental. • Marcin Ciszewski/ Unsplash

A reforma tributária também muda regras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). A partir de agora, quanto maior for o valor da transmissão ou doação, maior será a taxação. • Getty Images

O ITCMD, contudo, não vai mais incidir sobre as transmissões e doações para instituições sem fins lucrativos de relevância pública e social. Ficam isentas inclusive as organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos e tecnológicos. • Joel Muniz/ Unsplash

O maior impacto “distributivo” da reforma, porém, não está na taxação do patrimônio. As mudanças na cobrança de impostos sobre o consumo acarretadas pelo texto, segundo especialistas, aumentam a progressividade do sistema (ou seja, quem ganha mais, paga mais). • Towfiqu barbhuiya/ Unsplash

A reforma cria a “Cesta Básica Nacional”, composta por itens - a serem ainda definidos - que ficarão isentos de tributos. Como alimentos e produtos de higiene consomem proporcionalmente maior parcela da renda dos mais pobres, essa é considerada uma medida que combate a desigualdade. • Foto: Reprodução/CNN

Da mesma forma, o “cashback” — medida que vai devolver parte do imposto pago com produtos da cesta básica à população mais pobre — também tem como objetivo tornar o sistema menos regressivo. • AE

A primeira fase da reforma tributária dá passos em direção à taxação do patrimônio dos mais ricos. A expectativa, contudo, é que esse assunto seja debatido a fundo na segunda fase da reforma — que vai trazer temas como a tributação de dividendos e deve ser colocada em pauta no Congresso no segundo semestre deste ano. • Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias