IPVA 2024: vencimentos começam nesta quinta (11) em SP; saiba como pagar
Imposto pode ser parcelado em até cinco vezes; em SP, pagamento pode ser efetuado via pix
Começam na quinta-feira (11) os vencimentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 para veículos de São Paulo.
O imposto pode ser parcelado em até cinco vezes, mas caso realizado cota única, o contribuinte recebe um desconto de 3%.
O proprietário do veículo pode consultar os preços no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), informando o número do Renavam e da placa.
Também é possível pesquisar junto ao banco cadastrado em terminais de autoatendimento, internet banking e aplicativos de celular, informando apenas o Renavam.
Os vencimentos das parcelas do IPVA são definidos a partir do final da placa de cada veículo:
- Final 1: parcelas vencem no dia 11 de cada mês, de janeiro a maio;
- Final 2: vencimento no dia 12;
- Final 3: dia 15;
- Final 4: dia 16;
- Final 5: dia 17;
- Final 6: dia 18;
- Final 7: dia 19;
- Final 8: dia 22;
- Final 9: dia 23;
- Final 0: dia 24.
Como pagar
O recolhimento pode ser realizado via internet, débito agendado, em pontos físicos de autoatendimento ou outros canais que o banco ofereça.
Em São Paulo, o pagamento do IPVA também pode ser realizado via Pix, obtendo o QR Code com uma das instituições financeiras cadastradas. São cerca de 800 empresas que oferecem o serviço.
Alternativamente, o depósito pode ser feito em lotéricas ou com o cartão de crédito em empresas credenciadas pela Secretária da Fazenda. Confira elas aqui.
Para caminhões e caminhões-tratores, o pagamento das parcelas do IPVA é diferenciado, mas também é ofertado o desconto de 3% para contribuintes que optarem pelo pagamento à vista em janeiro.
Contudo, para os proprietários que optarem pelo parcelamento em três, quatro ou cinco vezes, sem desconto, os vencimentos são no dia 20 nos meses de março a setembro.
Para os donos de caminhões, ainda é oferecida a opção de realizar o pagamento de uma cota única sem desconto com vencimento em 19 de abril.
Segundo o governo de São Paulo, o IPVA é um dos principais meios de arrecadação para o estado.
Do valor arrecadado, é descontado a parte destinada para programas como o Fundeb, então sendo repartido metade para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários; e a outra metade para o estado.
O não pagamento do imposto é passível de multa e inscrição do nome do devedor na dívida ativa. Além disso, os condutores inadimplentes com o IPVA ficam impedidos de realizar o licenciamento do automóvel.
Os passivos podem ser consultados e pagos no site do contribuinte do governo estadual. O devedor precisa informar o número do Renavam e da placa, e o pagamento deve ser realizado pela rede bancária.
