Iniciativas do Tesouro vão impulsionar PPPs sociais de estados e municípios, diz secretário do RJ à CNN
Entre as medidas do Tesouro está o Marco de PPPs, que traz aval para contragarantias em operações de entes federativos
O secretário-chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro, Nicola Miccione, afirmou que novas iniciativas do Tesouro Nacional vão impulsionar parceria público-privadas (PPPs) sociais de estados e municípios.
“Foram mudanças importantes feitas pelo Tesouro. No primeiro ano do governo Lula foram realizadas mudanças que possibilitam que estados e municípios realizem novos projetos, principalmente PPPs e concessões sociais, escolas e saúde pública”, disse.
Entre as iniciativas mencionadas estão o chamado Marco das PPPs, que trouxe, entre outras medidas, o aval para contragarantias em parcerias de estados e municípios.
Na prática, o Tesouro garante a operação ao parceiro privado caso o ente federativo não cumpra com seus compromissos – assim, aumentando a atratividade do projeto em questão.
O secretário detalhou o plano de investimentos e concessões do estado para os próximos anos e mencionou PPPs, por exemplo, para o estádio Maracanã e outras voltadas à mobilidade urbana.
Ainda sobre parcerias com o governo Lula, Miccione destacou o potencial do Novo PAC para levar projetos à frente.
Estão incluídos no principal programa de investimento da gestão federal, por exemplo, a EF-118, ferrovia para ligar o Porto de Açu aos demais do Espírito Santo e Rio de Janeiro, e a linha três do metrô, com ligação entre a capital fluminense e Niterói.
