Indústria do petróleo faz municípios do RJ liderarem expansão do PIB, diz IBGE
Maricá é a primeira colocada do ranking, seguida pela vizinha Niterói: cidades crescem pelas mesmas razões
Com os cofres irrigados pelos recursos dos royalties e das participações especiais abundantes do petróleo, da Bacia de Santos, Maricá, cidade com cerca de 180 mil habitantes, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, apresentou o maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil nos últimos 17 anos, entre a 5.570 cidades brasileiras.
A conclusão é de um levantamento produzido e divulgado pelo IBGE.
Segundo o estudo, o município apresentou aumento de 0,5 ponto percentual de 2002 a 2019, devido à extração de petróleo. Está à frente da vizinha Niterói, que aparece com 0,3 ponto, por razão semelhante.
De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda Maricá, a exploração do recurso natural fez com que a arrecadação saltasse de R$ 600 milhões, há nove anos, para R$ 4,3 bilhões.
Nos últimos seis anos, a cidade saiu da 53ª posição no Índice de Participação dos Municípios, ranking anual produzido pela Secretaria de Estado de Fazenda, para a terceira posição, atrás apenas da capital do estado e de Duque de Caxias.
O momento econômico tem se refletido em atração populacional: no Censo de 2010, eram 127 mil habitantes.
O município destaca duas iniciativas para que a injeção de recursos resulte em crescimento sólido: a criação de uma moeda social própria, a mumbuca, e a criação de um fundo soberano, para garantir ao município um volume de recursos para o futuro pós-royalties do petróleo, como destaca o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Fazenda, Leonardo Alves.
“Cada mumbuca equivale a um real. Na pandemia, o benefício pago na cidade chegou a R$ 300. Um dinheiro que só é aceito nos estabelecimentos do município, o que faz com que o volume de recursos injetados movimente a economia de Maricá. No Fundo Soberano, busca gerar uma tranquilidade maior para quando se esgotar o ciclo do petróleo nas contas da cidade, já temos o equivalente a R$ 600 milhões”, afirma.
O economista Mauro Osório, diretor da Alerj e professor da UFRJ, destaca que os municípios da Bacia de Santos, casos de Maricá e Niterói, aprenderam com as experiências frustradas dos municípios do Norte Fluminense, da Bacia de Campos, na utilização dos recursos dessa fonte.
Atualmente, os municípios dessa área enfrentam o declínio do pós-sal, com campos já maduros.
Seriam parte deste aprendizado dos municípios da Bacia de Santos as iniciativas como os fundos soberanos e a moeda social.
Osório destaca, contudo, que o aumento de participação do PIB não se reflete propriamente em desenvolvimento.
“Esse aumento é fruto do petróleo em alto-mar. Não quer dizer que haja estrutura produtiva em terra. O grande desafio desses municípios é criar uma estrutura produtiva própria, independente, para ter cada vez menos dependência dos royalties”, explica.
“Com atividades indutoras, que gerem renda nova. Um salão de cabeleireiros que se instale em uma dessas cidades depende da renda dos consumidores, não é indutor. Algo diferente de uma indústria, que amplia base de arrecadação, gera renda e vende para fora”, complementa.
Segundo as estimativas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a projeção é de que Maricá receba R$ 2,6 bilhões pagos por royalties e participações especiais em 2021, valor que segue em crescimento e deve chegar a quase R$ 3 bilhões em 2022.
Magda Chambriard, professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) entre 2012 e 2016, destaca que, independentemente da qualidade da gestão, os municípios recebem muitos recursos oriundos da exploração dos campos do pré-sal de Búzios e Tupi.
”Estamos falando de dois campos que destoam muito em termos de pagamento de royalties, é muito dinheiro. E Búzios tem o excedente da cessão onerosa. O Rio percebeu que precisaria aproveitar melhor esse dinheiro”, avalia.
“O estado aprovou também a criação de um fundo soberano próprio, que é diferente do que há hoje no Espírito Santo, onde funciona para estabilização. O do Rio será de estabilização, mas com a possibilidade de destinar certa parcela para o investimento produtivo, o que eu vejo como um avanço”, disse.
O secretário de Planejamento, Orçamento e Fazenda de Maricá reconhece que o estabelecimento de outras cadeias produtivas no município é um desafio, mas destaca os esforços da prefeitura nesta direção.
“Nós temos um município grande e pouco adensado. Estamos estruturando um distrito industrial e procurando atrair empresas. Nós não tínhamos uma universidade que fosse aqui em Maricá. Hoje temos uma universidade privada e estamos em tratativas para trazer um campus ou um polo de uma federal. Enquanto isto, temos o Passaporte Universitário de Maricá, que banca faculdade para cerca de quatro mil pessoas, com contrapartidas como estágio no município e suporte às ações da prefeitura”, conclui Alves.
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