Indústria automotiva ganha tratamento especial contra importações da UE
Eliminação de tarifas para veículos elétricos vai durar 18 anos; se houver "boom" de carros europeus, acordo será suspenso no setor
A indústria automotiva ganhou um tratamento especial no acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul.
Hoje a tarifa de importação aplicada pelo bloco sul-americano sobre carros importados é de 35% – a maior para produtos industriais como um todo.
A eliminação gradual das tarifas no Mercosul para automóveis fabricados na UE ocorrerá em apenas 15 anos – o período mais longo entre todas as categorias de produtos.
Mesmo assim, exceções incluídas no acordo deixam esse prazo ainda mais dilatado em muitos casos. Haverá ainda salvaguardas em caso de um “boom” de importações de veículos europeus.
Para veículos elétricos, a eliminação das tarifas se dará em prazo de 18 anos. Veículos a hidrogênio terão 25 anos de adaptação. Em caso de novas tecnologias, o período sobe para 30 anos.
Além disso, foi estabelecido um “mecanismo inédito de salvaguardas com vistas a preservar e ampliar investimentos automotivos”, segundo o Itamaraty.
Caso as importações de veículos europeus aumentem a ponto de causar “dano à indústria” instalada no Brasil ou na Argentina, o Mercosul poderá suspender as regras do acordo para esse setor específico por um prazo de três anos, prorrogáveis por mais dois anos e “sem a necessidade de oferecer compensação à UE”.
“A avaliação levará em conta parâmetros como o nível de emprego, volumes de venda e produção, capacidade instalada e grau de ocupação da capacidade do setor automotivo”, diz o Itamaraty.
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