Incra não tem recurso para indenizar Suzano e negociação com MST empaca
Ministro Paulo Teixeira diz que não há impasse e vai estudar o tema
A reunião entre o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a Suzano e o Incra empacou hoje em Brasília por falta de recursos para a reforma agrária.
Segundo apurou a CNN, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, reconheceu que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não tem dinheiro para indenizar a empresa e realizar o assentamento das 650 famílias.
Procurado, o ministro Paulo Teixeira disse à CNN que não tem impasse e vai estudar o tema.
No orçamento deste ano, o Incra conta com apenas R$ 2,43 milhões para aquisição de terras. O terreno previsto para realizar o assentamento das famílias está orçado em pelo menos R$ 40 milhões.
O Incra também conta com R$ 7,87 milhões para consolidação de assentamentos já existentes e outros R$ 405 mil para o reconhecimento e indenização de territórios quilombolas.
Representantes do MST afirmaram no encontro que seguem demandando a instalação das famílias, apesar da falta de recursos. A Suzano informou que está disposta a cumprir o acordo desde que receba os valores envolvidos. Diante do impasse, foi marcada uma nova reunião entre as partes para o dia 16 de março.
No dia 27 de fevereiro, o MST invadiu três propriedades da fabricante de papel e celulose no sul da Bahia. A empresa obteve liminares na Justiça para a desocupação, o que só aconteceu na última terça-feira. A Suzano havia dito que não negociaria antes da saída do MST.
O MST pleiteia que seja cumprido um acordo selado em 2015 em que Suzano e antiga Fibria (depois adquirida pela concorrente) se comprometeram a indicar propriedades rurais a serem adquiridas pelo Incra para fins de reforma agrária. Na época, o acordo tentava pôr fim a uma série de invasões na região.
Foram disponibilizados 12 imóveis, totalizando 15 mil hectares. Em valores atuais, essas áreas equivalem R$ 200 milhões. O Incra só adquiriu 2 dos 12 imóveis e paralisou o processo.
Em nota a Suzano informou que, “após a desocupação das terras, está disposta a avançar numa solução conjunta para a solução para o tema”. O MST sustentou, também em nota, que considera “o instrumento de ocupação de terra uma forma de protesto legítima” e que “espera que os acordos firmados tenham sua célere execução”.
A legislação brasileira proíbe a invasão de terras e determina a reforma agrária apenas em propriedades improdutivas mediante indenização. O ministro Paulo Teixeira disse, depois da reunião, que “o governo respeita a propriedade privada”.
