Haddad não descarta adiantar para 2024 medidas de pacote bilionário de corte de gastos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que não está descartada a possibilidade de adiantar para este ano medidas para corte de gastos que estavam previstas para 2025. Segundo divulgado pelo Ministério da Fazenda anteriormente, este pacote de ações totaliza R$ 26,9 bilhões.

“Algumas coisas podem ser antecipadas para 2024. Há propostas nesta direção”, disse a jornalistas após reunião com o presidente Lula, na manhã quarta-feira (10).

Haddad comentava esforços da pasta para equilibrar o Orçamento deste ano. Um acordo garantiu que será mantida a desoneração da folha de 17 setores da economia, contanto que sejam aprovadas medidas compensatórias para as perdas de arrecadação.

A Fazenda chegou a enviar uma medida provisório que limitava a compensação de créditos de PIS/Cofins ao Congresso, mas o texto foi devolvido. Sem que a recomposição das perdas ao Orçamento sejam aprovadas, a reoneração da folha voltaria neste ano, defendeu o ministro.

“Vai vencer o prazo da decisão do Supremo. O presidente [Lula] reiterou que temos que obter uma compensação ou volta a reoneração. Essa é a decisão do Supremo, e decisão do Supremo você cumpre. A decisão diz o seguinte: ou compensa ou reonera. Não há alternativa a isso, até porque não fecha o Orçamento”, disse.

Senadores se comprometeram a apresentar medidas compensatórias na casa dos R$ 17 bilhões para a desoneração. De acordo com o ministro, neste momento, sua pasta presta apenas “assessoria técnica” aos parlamentares, para que os quadros possam tomar a decisão política.

Questionado sobre se a Fazenda calcula impactos da elevação da CSLL como medida compensatória, Haddad indicou que a pasta projeta diversos cenários. É ventilada a possibilidade de o tributo que incide sobre o lucro líquido de pessoas jurídicas ser elevado em 1 ponto percentual.