Haddad diz que vai trabalhar por medidas para proteger indústria química de importações em reunião com setor
Inclusão de produtos químicos em lista transitória de elevação de imposto de importação e combate a importações ilegais na Zona Franca de Manaus estão entre as demandas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com representantes da indústria química nesta sexta-feira (23) e se comprometeu apoiar dentro do governo medidas de proteção à produção nacional. A informação foi confirmada à CNN pelo presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos, que esteve no encontro.
Segundo Passos, o ministro afirmou que vai apoiar junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), chefiado pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, para incluir produtos químicos na chamada Lista de Elevações Transitórias à Tarifa Externa Comum (TEC).
Essa ferramenta permite aos países do Mercosul elevarem de forma transitória, acima da TEC do Mercosul, as alíquotas do Imposto de Importação para as importações originárias de fora do bloco. As propostas para elevação das tarifas deverão ser submetidas à aprovação da Comissão de Comércio do Mercosul (CCM).
Também ficou encaminhado na reunião que o ministro vai buscar soluções para a entrada ilegal de resinas no mercado brasileiro através da Zona Franca de Manaus. A Braskem, que esteve representada no encontro, é peticionário no Mdic de investigação contra os Estados Unidos por dumping em Resina de Polipropileno.
“Conversamos sobre a situação sufocante que a indústria química está passando por conta da avassaladora onda de importações Informamos que fábricas já fecharam e que outras estão próximas de parar, operando com baixa produção e alta ociosidade”, disse André Passos à CNN.
O representante disse que argumentou junto ao ministro que a situação da indústria química contribui para as recentes perdas de arrecadação do governo. Segundo Passos, em 2023 a gestão federal perdeu R$ 8 bilhões em tributos pagos pelo setor.
“Pedimos ajuda para reverter esse cenário, para garantir a competição justa dos químicos importados com os nacionais. É preciso ajustar o imposto de importação e evitar a entrada fraudulenta de certos químicos no Brasil, que estão aproveitando incentivos fiscais sem qualquer industrialização local”, disse.
Além de Haddad e Passos, esteve presente na reunião Roberto Bischoff, presidente da Braskem, Reinaldo José Kroger, vice-presidente da Innova e Francisco Fortunato, presidente da Elekeiroz.
