Haddad diz que busca “interação mais assídua” com o TCU
Após alertas do Tribunal sobre riscos em torno do cumprimento das metas fiscais, ministro esteve com o presidente da Corte para tratar do assunto
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (11) que pretende manter uma “interação mais assídua” com o Tribunal de Contas da União (TCU). A declaração foi dada logo após reunião com o presidente da Corte, ministro Bruno Dantas, e com o relator das contas do governo em 2024, ministro Jhonatan de Jesus.
“Os ofícios são importantes, mas esse olho no olho, de você ter uma certa agilidade em responder a perguntas, a questionamentos, submeter ao escrutínio dos técnicos do tribunal sempre acelera o passo de eventuais mudanças de rotas, necessidade de ajustes que precisarão ser feitos”, afirmou.
A conversa acontece após a área técnica do TCU emitir alertas ao governo sobre os riscos em torno do cumprimento das metas fiscais. No orçamento deste ano, por exemplo, o tribunal apontou possibilidade de um rombo de R$ 55,3 bilhões.
“Estamos com espíritos abertos aqui justamente para construir esse que é o ano 1 do novo arcabouço fiscal. Então quanto mais sólido sair o entendimento sobre o significado dele e a necessidade dele para a reconstrução das finanças públicas do país, tão mais rapidamente vamos colher os frutos desse entendimento”, defendeu o ministro.
Em relação ao relatório da Corte de Contas sobre a dificuldade de cumprimento da meta de 2025, também de déficit fiscal zero, Haddad se limitou a dizer que ainda está tratando deste ano.
“Esse [relatório] eu não vi ainda. Eu estou em 2024.”
No documento que examinou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, o TCU alertou o governo de que as estimativas de receita do ano seguinte são “otimistas”, mas que o crescimento das despesas para 2025 e 2026 está acima do teto estabelecido pelo arcabouço fiscal e parece não ser suficiente para repor os gastos discricionários (não obrigatórios) do próximo ano.
Para o presidente do TCU, o gesto da equipe econômica mostrou firmeza e boa fé.
“A reunião começou apenas. A única certeza que temos é que a equipe econômica atua com firmeza e muita boa-fé. E está em busca de cumprir a lei complementar, que é o arcabouço fiscal, a meta que foi definida, e é claro se tiver ajustes a fazer mostrou-se aqui nessa reunião que há total abertura de espírito para receber essas recomendações do tribunal”.
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