Guedes sugere financiar Renda Cidadã com emendas parlamentares
Ministro da Economia defende nos bastidores utilizar os recursos das chamadas emendas de bancada ao Orçamento
O ministro da Economia, Paulo Guedes, vem defendendo nos bastidores bancar o Renda Cidadã, novo programa social que o governo quer criar para substituir o Bolsa Família, com recursos das chamadas emendas de bancada ao Orçamento.
A sugestão já foi feita pelo chefe da equipe econômica o relator da PEC Emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC), que preferia a ideia inicial de Guedes de bancar o programa com desindexação de salários e aposentadorias e fim de subsídios fiscais concedidos a setores da economia.
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Atualmente, existem quatro tipos de emendas feitas ao orçamento da União: individual, de bancada, de comissão e da relatoria. As individuais são de autoria de cada senador ou deputado. As de bancada são emendas coletivas, de autoria das bancadas estaduais ou regionais.
Para 2021, a previsão é de que as emendas de bancada somem cerca de R$ 7 bilhões. Esse montante seria insuficiente para bancar o Renda Cidadã. O programa tem estimativa anual de R$ 50 bilhões. O governo, porém, só conta até agora com R$ 34 bilhões previstos para o Bolsa Família.
A interlocutores, Guedes tem dito que o novo programa social já é politicamente viável, mas defende que o Congresso Nacional também precisar dar sua parcela de colaboração para tornar o Renda Cidadã “fiscalmente viável”.
Nos bastidores, o ministro tem ressaltado que sua preferência era bancar o programa com a desindexação de salários, mas que sugeriu usar as emendas, após resistência do presidente Jair Bolsonaro e para afastar propostas que furassem a regra do teto de gastos.
