Governo retira restrições à entrada no Brasil de passageiros vindos do Reino Unido
Decisão muda regra descumprida por jogadores argentinos em jogo das Eliminatórias para a Copa do Mundo em setembro
O governo brasileiro retirou a restrição à entrada de passageiros vindos do Reino Unidos, África do Sul e Índia. A portaria com a nova regra foi publicada nesta terça-feira (5) e vale apenas para vias aéreas.
A restrição a viajantes desses países foi imposta em dezembro do ano passado para quem vinha do Reino Unido. As regras que restringiam a entrada de pessoas vindas da África do Sul foram impostas em janeiro e da Índia, em maio.
As regras foram criadas para evitar a circulação de novas variantes do novo coronavírus no Brasil identificadas nesses países.
A portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda prevê exigências para que esses passageiros entrem no Brasil. Eles precisam apresentar à companhia área responsável pelo voo documento que comprove teste negativo para a Covid-19 antes do embarque.
Em voos com conexões ou escalas em que o passageiro permanece em área restrita no aeroporto, o prazo de até 24 horas antes do momento do embarque é considerado em relação ao início da viagem no país de origem.
Caso o voo tenha conexões ou escalas em que o viajante não permaneça em área restrita no aeroporto e que ultrapasse 72 horas desde a realização do teste PCR ou 24 horas do teste de antígeno, o passageiro deve apresentar documento que comprove novo teste PCR ou de antígeno com resultado negativo ou não detectável para embarcar em novo voo.
Os passageiros ainda devem apresentar à companhia aérea um comprovante do preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV), em que concorda com as medidas sanitárias que devem ser cumpridas durante o período em que estiver no Brasil. O documento deve ser apresentado em até 24 horas antes do embarque.
Caso Brasil x Argentina
Vale lembrar que as restrições retiradas pelo governo brasileiro são as mesmas que levaram a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a impedir que jogadores da seleção masculina de futebol da Argentina jogassem contra o Brasil em São Paulo no mês passado pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo.
Na ocasião, quatro jogadores argentinos que atuam no futebol inglês não passaram por quarentena de 14 dias antes de entrar no Brasil. Eles descumpriram a regra de uma portaria publicada no dia 23 de junho pelo governo brasileiro.