Governo reduz pela metade contribuição do Sistema S

Várias entidades que integram o Sistema S sofrerão cortes de arrecadação durante três meses. A redução passa a valer a partir deste mês, segundo medida provisória publicada nesta terça-feira (31), em edição extra do Diário Oficial da União. 

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, com a medida, as empresas irão economizar até junho deste ano 2,2 bilhões de reais. O corte derruba pela metade o valor que empresários pagam ao Sistema S.

A alíquota do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) foi reduzida para 1,25%; o Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Social do Comércio  (Sesc) e Serviço Social do Transporte (Sest), 0,75%; o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) terão redução de 0,5%. A alíquota do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) também sofreu corte, no entanto terá valores diferentes, dependendo da categoria de receita do setor.

De acordo com a medida, a retribuição será de 7% para os beneficiários do Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sest, Senat, Senar e Sescoop.

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) não sofreu cortes, porém terá que destinar ao Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas, no mínimo, cinquenta por cento do adicional de contribuição. O fundo foi criado no governo de Fernando Henrique Cardoso com o objetivo de facilitar empréstimos a microempresas.

A redução da alíquota descontada na folha de pagamento do trabalhador é mais uma alternativa do governo federal de diminuir gastos de empresas, durante a crise do novo coronavírus.