Governo quer aprovar nova lei de PPPs até dezembro, diz Rui Costa
Ministro-chefe da Casa Civil disse que medida faz parte de projetos do governo para melhorar o ambiente de negócios no país
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo pretende aprovar ainda este ano uma nova lei para Parcerias Público Privadas (PPPs). A declaração ocorreu nesta quarta-feira (9) no fórum que reúne empresas italianas na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
“Queremos aprovar até dezembro a nova lei de Parcerias Público Privadas (PPPs), modernizando e trazendo as melhores referências internacionais para a legislação brasileira”, disse Costa.
O ministro citou também uma nova lei de licenciamento para reduzir prazos e trazer maior previsibilidade para os investidores que tenham interesse em alocar recursos no país.
As duas propostas se somam a um conjunto de medidas previstas pelo governo para melhorar o ambiente de negócios no país.
Durante sua fala, Costa apresentou números do Novo PAC, programa que prevê investimentos de R$ 1,8 trilhão em infraestrutura entre 2023 e 2026. De acordo com o ministro, o governo alcançou uma execução financeira de 38% do previsto, um ritmo considerado adequado em sua avaliação.
Além disso, a ideia do governo agora é a de fazer uma “caravana” por estados e municípios para acelerar contratações do programa e levantar investimentos.
“Nós vamos procurar os estados e municípios, porque parte desse investimento colocado como público não é executado diretamente pelo governo federal”, explicou o chefe da Casa Civil.
