Governo publica 23 setores beneficiados por programa de depreciação acelerada

O governo federal publicou nesta quinta-feira (12) a lista dos 23 setores da economia beneficiados pelo programa de depreciação acelerada, que tem como justificativa “modernizar o parque industrial brasileiro” por meio de investimentos privados.

Na primeira etapa do programa, o governo prevê R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para a compra de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos, sendo R$ 1,7 bilhão em 2024 e a outra metade no ano que vem, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

A depreciação acelerada é um mecanismo que funciona como antecipação de receita para as empresas, afirmou o Mdic.

“Toda vez que adquire um bem de capital, o empresário pode abater seu valor nas declarações futuras de IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e de CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido).

Em condições normais, esse desconto é paulatino, feito em até 20 anos, conforme o bem vai se depreciando”, informou o ministério.

“Com a depreciação acelerada, o abatimento poderá ser feito em apenas duas etapas – 50% no primeiro ano, 50% no segundo”, afirmou a pasta.

Segundo o Mdic, estudos de bancos privados e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que o programa tem potencial para alavancar investimentos da ordem de 20 bilhões de reais, com reflexos no aumento do PIB e na geração de empregos.

Os setores beneficiados são:

• Alimentos;
• Artefatos de couro, artigos para viagem e calçados;
• Produto têxteis, Confecção de artigos de vestuário e acessórios;
• Produtos de madeira, Papel e celulose;
• Impressão e reprodução de gravações;
• Biocombustíveis Produtos químicos (exceto beneficiados pelo Reiq);
• Farmacêutico Produtos de borracha e plástico;
• Minerais não metálicos, Metalurgia, Produtos de metal;
• Equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos;
• Aparelhos e materiais elétricos;
• Máquinas e equipamentos;
• Peças e acessórios para veículos;
• Equipamentos de transporte (fabricação de trens, navios e aeronaves);
• Construção de edifícios, Móveis;
• E obras de infraestrutura.

Há ainda uma categoria chamada “produtos diversos” que abrange itens como material de escritório, guarda-chuva, painéis, letreiros, joalheria, instrumentos musicais, artigos esportivos e “outros produtos considerados de produção residual”.

Segundo o Mdic, o programa foi criado com base em um sistema de cotas em que os recursos destinados a cada setor serão proporcionais ao tamanho das atividades na economia.

Para que setores maiores não sejam excessivamente beneficiados, os valores destinados a cada um deles não pode ultrapassar o limite de 12% do total do programa.