Governo prepara PEC dos Combustíveis, que deve ser entregue ainda nesta semana
Ministério da Economia já está esboçando um texto, conforme auxiliares do presidente
O governo Jair Bolsonaro prepara para entregar nesta semana uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para subsidiar combustíveis. A expectativa é que o texto chegue ao Congresso até quarta-feira (8), antes da viagem do presidente Bolsonaro aos Estados Unidos.
Conforme interlocutores do Planalto, o entendimento da ala política do governo é que é necessário que se faça uma intervenção dura e rápida que justifique a redução nos preços para que se possa obter retornos positivos nas eleições.
O Ministério da Economia já está esboçando um texto, conforme auxiliares do presidente. A ideia é que essa medida, que está sendo rascunhada, seja temporária, de seis meses.
O prazo é para que possa haver uma interferência direta nas eleições deste ano. Não foi descartada a possibilidade de se decretar um estado de calamidade.
A leitura é que as pesquisas eleitorais têm mostrado que Bolsonaro está sendo culpado pela inflação e, por isso, precisaria fazer algo que as pessoas notem que ele está agindo para frear uma crise econômica.
A ala política do governo também espera que a PEC, ainda que dependa do apoio de três quintos dos deputados e dos senadores, seja aprovada de forma célere, já que seria algo que ajudaria a reduzir o prejuízo financeiro de boa parte da população.
O Planalto ainda não se manifestou oficialmente.
Na sexta-feira, o analista da CNN Caio Junqueira revelou que a ideia é que a PEC preveja a destinação de receitas extras que não estão no Orçamento, como recursos da privatização da Eletrobras e dividendos extraordinários da Petrobras. Estima-se que sejam destinados cerca de R$ 20 bilhões para a proposta.