Governo pode zerar déficit de maneira mais sustentável com mecanismos de avaliação de gastos, diz secretário à CNN

O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, Sérgio Firpo, indicou em entrevista à CNN como a avaliação de despesas pode levar o governo a zerar o déficit primário em 2024 de maneira mais sustentável, evitando comprometer políticas públicas essenciais.

“A princípio o governo poderia pensar em um corte linear, em que todas as despesas são cortadas em proporção igual. A Avaliação permite priorizar as políticas que têm dado certo, políticas importantes para ganhos de produtividade, para a redistribuição de renda”, pontua o secretário do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Firpo explica que a avaliação de políticas é feita anualmente pelo governo no âmbito do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cmap). “A ideia é entender o que funciona ou não e a partir daí redesenhar políticas, com a finalidade de melhorar a qualidade do gasto”.

O economista aponta que a atuação do Cmap não é fiscalista — ou seja seu intuito não é encontrar espaço fiscal. Mas ele destaca que a partir dos estudos realizados pelo órgão é possível atingir este fim.

De acordo com o secretário, é construído um leque de mecanismos para avaliação, voltados a indicar, por exemplo, se a política atinge o público ao qual se destina, se gera redistribuição de renda, se considera a sustentabilidade ambiental. A ideia é inserir tais resultados dentro do ciclo orçamentário.

“Com isso é possível fazer uma recomposição orçamentária que priorize a qualidade do gasto, aumentando a proporção do orçamento que vai para as políticas mais bem avaliadas e reduzindo para aquelas que são menos bem avaliadas”, explicou.

O governo corre para cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024. Em sua peça orçamentária, a gestão indicou medidas para a elevação de receitas que possibilitem o feito. Todavia, cortes e contingenciamentos não estão descartados.