Governo federal anuncia bloqueio adicional de R$ 5,7 bilhões do orçamento

O governo federal anunciou um novo bloqueio de R$ 5,7 bilhões no orçamento federal de 2022. Com a nova restrição, o governo já bloqueou um total de R$ 15,4 bilhões do orçamento previsto neste ano. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (22), na apresentação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º bimestre.

Segundo o ministério da Economia, a necessidade de bloqueio se deve a um pagamento de R$ 2,3 bilhões em benefícios previdenciários, e o pagamento de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural decorrentes da lei Paulo Gustavo.

Anteriormente, na divulgação do último relatório em setembro, o ministério da Economia havia divulgado um bloqueio orçamentário no valor de R$ 2,6 bilhões. Isso porque, na avaliação da pasta, o bloqueio total precisava ser de R$ 10,5 bilhões.

Antes disso, em setembro, o ministério promoveu o desbloqueio de R$ 4,8 bilhões no Orçamento. Esse desbloqueio foi feito somente para emendas parlamentares, para as bancadas estaduais e para emendas de relator.

Superávit primário

O governo federal elevou a previsão do superávit primário deste ano, para R$ 23,4 bilhões nas contas públicas. Caso se concretize, esse será o primeiro resultado positivo para o governo desde 2013.

A projeção ocorre por conta de uma melhora da situação fiscal em relação à avaliação anterior, divulgada em setembro, que previa um superávit de R$ 13,5 bilhões para o exercício de 2022.

Para 2023, entretanto, o governo já previu déficit para as contas públicas, segundo o Projeto de Lei Orçamentária de 2023 enviado ao Congresso. De acordo com o governo, o resultado deve ser de um déficit R$ 65,9 bilhões.

Com o aumento da arrecadação, o governo federal bateu o maior valor da série histórica do Tesouro em transferências para estados e municípios. Segundo o Ministério da Economia, os valores chegaram a R$ 464 bilhões, que corresponde a 4,8% do PIB.