Governo estuda programa para ajudar desempregados afetados pelas chuvas no RS
Ideia é oferecer às empresas apoio de R$ 1.412 por trabalhador contratado
O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte estuda implementar um novo programa financeiro para auxiliar empresas gaúchas a contratarem pessoas desempregadas no Rio Grande do Sul. A iniciativa deve ser denominada de “Emprega RS”.
O novo programa deve ser destinado à contratação de trabalhadores desempregados, inclusive aqueles que estejam recebendo benefício de seguro-desemprego, para novos postos de trabalho. A ideia é auxiliar na recuperação econômica do Rio Grande do Sul, afetado por enchentes em maio.
O governo avalia efetuar o pagamento de 3 parcelas no valor de R$ 1.412 cada, para cada trabalhador adicional contratado com vínculo formal de emprego. O benefício deve ter natureza de auxílio, sendo repassado diretamente à empresa beneficiária.
Segundo o Ministério da Fazenda, os valores devem ser repassados por meio do orçamento extraordinário já definido pelo governo em R$ 20,7 bilhões. No entanto, há ainda a possibilidade de abrir mais um crédito extra, caso seja necessário e com motivos claros
O auxílio deve ser destinado a empresas situadas em municípios no Rio Grande do Sul em estado de calamidade ou situação de emergência reconhecidos pelo Poder Executivo Federal. Trabalhadores temporários e avulsos não devem ser contemplados no programa.
Apoio financeiro
Em junho, o governo federal anunciou o programa emergencial de Apoio Financeiro para empresas gaúchas. O programa estabeleceu o pagamento de duas parcelas de R$ 1.412 cada por empregado, em julho e em agosto.
O programa emergencial de Apoio Financeiro foi destinado a empresas com empregados, inclusive estagiários e aprendizes, ativos e com remuneração enviada ao eSocial em pelo menos uma folha de pagamento entre março e maio de 2024. Já o “Emprega RS” tem como objetivo atender as empresas que querem contratar pessoas que estão desempregadas.
As empresas que se inscreveram programa emergencial de Apoio Financeiro precisaram declarar que houve redução de faturamento e da capacidade de operação do estabelecimento por conta das enchentes de maio.
As empresas que aderiram têm que manter o empregado por pelo menos quatro meses, contando os do recebimento das parcelas e os dois seguintes.
O prazo para as empresas do Rio Grande do Sul que tiveram a solicitação do Programa Emergencial de Apoio Financeiro negado solicitarem a revisão do pedido terminou em 30 de agosto. A revisão do Programa Emergencial de Apoio Financeiro pode resultar em lotes extraordinários de pagamento para os funcionários dessas empresas.
