Governo define bloqueio de R$ 8,7 bilhões de recursos e não contempla reajuste aos servidores
Representantes do Planalto informaram os cortes aos ministérios nesta sexta; contingenciamento no MEC, que era de R$ 3,2 bilhões, foi para R$ 1,6 bilhão
O governo avisou a cada um dos ministérios na tarde desta sexta-feira (3) sobre o valor final do bloqueio de recursos que será promovido no orçamento público. O novo contingenciamento ficará em R$ 8,7 bilhões, informou à CNN um integrante do governo a par dos números.
Com isso, o governo confirma que desistiu neste momento de abrir espaço para os 5% de reajuste a todo o funcionalismo, indica uma fonte com conhecimento das tratativas. Para que o aumento fosse possível, o bloqueio total de despesas no orçamento teria de ficar em R$ 14,6 bilhões. Isso seria necessário para cumprir a regra do teto de gastos.
Caso haja decisão nas próximas semanas de fazer algum gesto ao funcionalismo, será avaliado novo bloqueio, segundo uma fonte do Ministério da Economia. O governo tem até o fim deste mês para tomar a decisão, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal veda aumentos aos servidores a partir de julho diante da proximidade das eleições.
Um auxiliar presidencial afirma que ainda não foi descartado um agrado ao funcionalismo. Segue em estudo se o reajuste no auxílio alimentação de todos os servidores será feito, por exemplo.
Mudança
O bloqueio total de R$ 14,6 bilhões chegou a ser informado às pastas na semana passada pelo Ministério da Economia e permitiria o aumento ao todos os servidores. Mas o governo decidiu recuar após o diagnóstico de que algumas áreas teriam prejuízo grande. É o caso do ministério da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, que seriam obrigados a paralisar diversas obras.
Com o novo número, de cerca de R$ 8,7 bilhões, o impacto sobre os ministérios será significativamente menor. O Ministério da Educação (MEC), por exemplo, foi avisado anteriormente que teria de bloquear R$ 3,2 bilhões para abrir espaço ao aumento do funcionalismo. Agora, sem essa necessidade, terá de segurar somente R$ 1,6 bilhão em gastos, de acordo com um integrante do MEC. Os dados sobre esses cortes foram confirmados oficialmente pelo ministério.
O aviso foi recebido com alívio e a cúpula do MEC já começou a notificar as universidades e institutos que o bloqueio será bem menor.
O valor de R$ 8,7 bilhões contempla o montante necessário para cobrir as despesas obrigatórias do governo e ainda uma suplementação de cerca de R$ 500 milhões pedida pelo próprio Ministério da Economia. Oficialmente, a pasta ainda não se manifestou.
