Governo de SP sanciona PPP para construção de túnel entre Santos e Guarujá
Investimento deve chegar a R$ 5,9 bilhões, com 86% de financiamento público
O governo do estado de São Paulo sancionou na quarta-feira (23) um projeto de lei autorizando a contratação da Parceria Público-Privada que será responsável pela construção de um túnel submerso interligando as cidades de Santos e Guarujá.
No começo deste mês, o projeto havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
“Esta obra vai alavancar a economia da região e fará a diferença na vida da população, que vai chegar mais cedo em casa. Estamos atendendo a uma reivindicação antiga não só dos moradores da Baixada Santista, mas de todos que visitam nosso litoral”, afirma o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
A estrutura de 1,5 km de extensão – sendo o trecho embaixo d’água com extensão de aproximadamente 870 metros – pretende conectar as regiões de Outeirinhos e Macuco, em Santos, ao bairro Vicente de Carvalho, em Guarujá.
O investimento deve chegar a R$ 5,9 bilhões e contar com aproximadamente 9 mil trabalhadores.
Além de incluso no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), o projeto está integrado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sendo que 86% de seu investimento será público — divididos entre recursos do estado e da União.
O túnel terá três faixas por sentido, sendo uma delas adaptável ao comboio ligeiro VLT. Entre as duas pistas, pedestres e ciclistas poderão circular livremente.
O projeto é uma reivindicação antiga de moradores e turistas da região, que buscavam um trajeto mais ágil entre as duas cidades. De acordo com o governo do estado, cerca de 78 mil pessoas e 20 mil veículos realizam diariamente o trajeto via balsa atualmente.
Além do tempo de espera nas filas de embarque, a viagem demora cerca de 18 minutos. A expectativa é de que, com o túnel, o trecho possa ser percorrido em cinco minutos.
Próximos passos
A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) do estado deve apresentar aos moradores de Macuco, na segunda-feira (28), uma nova proposta de rota para o túnel.
O governo ainda aguarda a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para conseguir a licença ambiental, e poder encaminhar os documentos necessários ao Tribunal de Contas da União (TCU).
A previsão é de que o edital do túnel seja publicado no segundo trimestre de 2025 e o leilão realizado na metade final do ano.
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