Governo de SP republica edital do Trem Intercidades e marca leilão para 29 de fevereiro
Parceria público-privada (PPP) prevê investimentos de R$ 13,5 bilhões
Com mais aportes de recursos públicos e um novo mecanismo desenhado para mitigar o risco dos acionistas privados, o governo de São Paulo republicou nesta sexta-feira (29) o edital do futuro Trem Intercidades (TIC).
O projeto, que vai ligar São Paulo a Campinas em 64 minutos, deverá ser leiloado no dia 29 de fevereiro de 2024. A parceria público-privada (PPP) prevê investimentos de R$ 13,5 bilhões.
A republicação do edital não altera o cronograma de entrada em funcionamento do TIC, que oferecerá um serviço expresso entre a estação Barra Funda e Campinas, com parada intermediária em Jundiaí. Os trens expressos começam a rodar em 2031.
A parte estatal aumentou de tamanho. Passou de pouco mais de R$ 6 bilhões para R$ 8,5 bilhões. Esse valor será financiado majoritariamente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que aprovou empréstimo neste mês para o governo de São Paulo com essa finalidade.
Para atenuar os riscos dos futuros sócios privados e garantir a presença de investidores no leilão, foi estabelecido um novo mecanismo de ajuste das receitas do serviço expresso, que garante à concessionária até 90% das receitas projetadas no edital.
Isso cria uma blindagem contra a frustração de receitas, por exemplo, por uma demanda inferior à esperada durante o contrato.
Caso as receitas obtidas sejam superiores a 110% das receitas projetadas, haverá divisão igualitária do valor excedente entre o poder concedente (50%) e a concessionária (50%).
Além do serviço expresso, o projeto engloba um trem intermetropolitano (TIM) na mesma linha. Ele terá cinco estações: Jundiaí, Louveira, Vinhedo, Valinhos e Campinas. Esse trajeto terá 44 quilômetros e com previsão de deslocamento de 33 minutos.
O contrato de PPP abrange ainda a concessão da Linha 7-Rubi, que já existe e hoje é operada pela estatal CPTM. A linha sai da Barra Funda, vai até Jundiaí e passa por municípios da Grande São Paulo.
O edital prevê um valor máximo de R$ 64 para as viagens do serviço expresso e de R$ 14,05 para o TIM. O bilhete da Linha 7-Rubi continuará custando o valor da tarifa pública, atualmente em R$ 4,40.
