Governo confirma desbloqueio de R$ 4,5 bilhões e aumenta previsão de receita
O movimento foi possível devido ao aumento na projeção de receitas primárias líquidas para 2021 em R$ 43,1 bilhões
O governo federal confirmou nesta quinta-feira (22) que haverá espaço para desbloquear R$ 4,5 bilhões do Orçamento do ano, como antecipou a comentarista de economia da CNN Thais Herédia mais cedo. O movimento foi possível devido a uma maior folga no teto que limita os gastos correntes à inflação do ano anterior.
A equipe econômica prevê uma ampliação das despesas discricionárias — cujo montante o governo pode decidir onde vai gastar — de R$ 2,8 bilhões.
O governo também reduziu a estimativa para o déficit primário do governo central de 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para 1,8% do PIB, totalizando R$ 155,4 bilhões. Em abril, essa porcentagem ficava em 3,5%.
“Uma parte disso é melhora de receita líquida, em torno de R$ 43 bilhões (…). As despesas que estão dentro do teto viram uma melhora, o que permitiu esse aumento de R$ 2,8 bi para o governo decidir onde deve gastar”, diz o secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal na tarde desta quinta-feira, em apresentação do Relatório de Receitas e Despesas do terceiro bimestre.
O governo também aumentou a projeção de receitas primárias líquidas para 2021 em R$ 43,1 bilhões, para R$ 1,476 trilhão, em relação às projeções do segundo bimestre. Essa atualização teve impacto direto da arrecadação recorde registrada pelos cofres nos últimos meses, que impulsionou a previsão de receitas da União.
Sobre a alta da receita, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a mencionar que espera um aumento significativo na arrecadação do primeiro período de 2021, que pode chegar a R$ 200 bilhões de reais, acima do verificado há um ano. É importante que fique claro, porém, que esse aumento de receita não significa que os gastos podem aumentar na mesma proporção, já que o teto impõe um limite.
Um efeito importante dessa alta na arrecadação é justamente a redução do déficit fiscal. Por conta desse movimento, o secretário Funchal admitiu na apresentação a possibilidade do país voltar a ter contas públicas no azul já em 2024. Na previsão anterior, a aposta do governo era 2026.
O montante de créditos extraordinários foi elevado em 25,4 bilhões de reais sobre maio, para 124,9 bilhões de reais, refletindo principalmente o impacto da prorrogação do auxílio emergencial.
Já o montante de créditos extraordinários totalizou R$ 124,9 bilhões, um acréscimo de R$ 25,4 bilhões sobre o valor de maio, por conta da prorrogação do auxílio emergencial, informou a equipe econômica.
As atualizações nos cálculos foram feitas com base na melhora na projeção para o desempenho da economia em 2021, que passou de um avanço de 3,5%, previsto em maio, para uma alta de 5,3%.
A equipe econômica destaca também uma queda na previsão para os gastos com benefícios previdenciários no ano de R$ 891 milhões, para R$ 705,948 bilhões. Também caiu a projeção para gastos com pessoal e encargos sociais, para R$ 332,355 bilhões, uma queda de R$ 3,042 bi.
Bolsa Família
Questionado sobre se haverá espaço para um Bolsa Família de R$ 300 no ano que vem, como anunciou recentemente o presidente Jair Bolsonaro, Funchal disse que, seguindo as projeções, sim. O valor corresponde a um aumento de R$ 190 em relação ao benefício que é pago hoje.
“É possível fazer um programa que chegue próximo dos R$ 300 e ainda daria para reservar algo para algum investimento”, disse. Essa política, porém, comprimiria o espaço para novos investimentos, alerta.
Segundo o secretário, a margem prevista no Orçamento do ano que vem “se não houver surpresas”, é prevista em torno de R$ 25 a R$ 30 bilhões, levando em conta a regra do teto, que limita os gastos do ano à inflação do ano anterior.
Desbloqueio
Do desbloqueio de R$ 4,5 bilhões, o Ministério da Educação é o que recebe o maior valor, de R$ 1,557,7 bilhão. Em seguida, vem o Ministério da Economia, com R$ 830 milhões e o de Defesa, com R$ 671,7 milhões.
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