Governo aposta em fundos internacionais para financiar infraestruturas adaptadas às mudanças climáticas

Com eventos extremos recorrentes e orçamento público apertado, o governo federal admite cenário desafiador para construir e adaptar num ritmo adequado infraestruturas que enfrentem as mudanças climáticas. A solução trabalhada no momento é melhorar o ambiente de negócios e fortalecer mecanismo de atração de capital externo.

Secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco indica em entrevista à CNN que, no cenário atual de mudanças climáticas, o Brasil precisaria investir o equivalente a 3,7% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em infraestrutura, mas investe cerca de 1,7%.

“Temos uma defasagem. Como podemos superar? Atraindo recursos internacionais”

João Paulo Capobianco, “número 2” do Ministério do Meio Ambiente.

Entre os mecanismos trabalhados pelo governo para atração destes recursos estão os títulos soberanos verdes, cuja primeira emissão no mercado internacional rendeu US$ 2 bilhões (cerca de R$ 10 bilhões).

Esse dinheiro será destinado ao Fundo Clima, voltado a financiar este tipo de infraestrutura a juros mais baixos.

O Fundo Clima conta com modalidades voltadas a financiar infraestruturas resilientes a choques climáticos, além de empreendimentos que visem limpar a matriz energética brasileira e promover sustentabilidade na indústria e nos transportes. Também há apoio à conservação de biomas e reflorestamento.

Mais recentemente, o governo anunciou um hedge cambial voltado a proteger investimentos verdes de variações cambiais. Este mecanismo funciona como uma espécie de seguro, que cobre prejuízos a serem combinado.

Deste modo, se o real desvalorizar em um determinado percentual, o investidor estará protegido.

A ideia é viabilizar operações no mercado de capitais para empresas e investidores sediados no Brasil captarem recursos no exterior. Na avaliação do governo, o custo da proteção cambial para prazos mais longos atualmente inviabiliza investimentos ecológicos em moeda estrangeira.

Cidades resilientes e investimentos

O governo prevê no Novo PAC, seu programa de investimentos, uma série de obras para o enfrentamento das mudanças climáticas. Os desastres ocorridos em 2023, bem como os impasses do processo orçamentário, indicaram que a mobilização e destinação de recursos será mais desafiadora que o projetado inicialmente.

“Os ajustes urbanos que antes fazíamos não se mostram mais suficientes. Teremos que fazer grandes intervenções em áreas urbanas de risco, o que exige investimento. E outras infraestruturas também precisam ser adaptadas a este cenário, as rodovias, ferrovias, parte da transmissão de energia elétrica, entre outras”, disse o secretário.

Para Capobianco, a perspectiva para a atração de capital externo é positiva. Na última semana, uma delegação francesa — com empresas e membros do governo — visitou o Brasil, e os investimentos verdes foram tônica. O secretário defende que este nível de diálogo é um padrão das relações brasileiras sobre o tema.

Após temporais deixarem rastros de destruição Brasil afora em 2023, o ministro das Cidades, Jader Filho, confirmou em entrevista à CNN que o programa de investimentos vai priorizar obras de prevenção de desastres em áreas urbanas.

O Novo PAC prevê R$ 14,9 bilhões para financiar contenções de encostas e drenagens, por exemplo.

Este eixo também faz parte do PAC Seleções, que visa atender projetos apresentados por prefeitos e governadores em áreas essenciais. Para contenção de encostas, o valor previsto nesta fase é de R$ 1,67 bilhão. Já para drenagem urbana, de R$ 4,8 bilhões.