Governo anuncia R$ 251,2 bilhões para Plano Safra de 2021/2022
Taxa de juros está entre 3% e 7,5%, dependendo do tamanho do produtor rural
Em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto nesta terça-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), detalhou o que será o Plano Safra 2021/2022. O presidente estava ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, e da ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
O governo afirmou que o plano terá recursos de R$ 251,2 bilhões para “custear e incentivar a agropecuária brasileira”. O valor representa um aumento de 6,3% em relação aos R$ 236,3 bilhões do plano anterior. R$ 177,78 bilhões serão voltados para a comercialização e custeio, enquanto R$ 73,45 estarão disponíveis para investimentos.
A taxa de juros varia. Na área de comercialização, para agricultores que estão no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), as taxas estarão entre 3% e 4,5% ao ano. Para o produtor médio, incluso no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), a taxa é de 6,5%. Os demais produtores terão juros de 7,5%.
Em relação aos juros para investimento, o mais alto é de 8,5% para o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota).
Com foco na sustentabilidade, o recurso para o Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC) será de R$ 5,05 bilhões, com taxa de juros de 5,5% e 7% — valor 101% maior do que o do plano anterior.
Milho, sorgo, avicultura
Para custear as atividades de avicultura, suinocultura, piscicultura, pecuária leiteira e bovinocultura de corte em regime de confinamento, foram direcionados R$ 1,75 milhão para os integrantes do Pronamp e R$ 4 milhões para outros produtores.
Armazenagem
Para a construção de armazéns, serão destinados R$ 4,12 bilhões. O financiamento desses locais varia de 5,5% para 7% ao ano, para armazéns com capacidade de até 6 mil toneladas e para ambientes com capacidade mais alta, respectivamente.
Taxas maiores
O aumento das taxas de juros no âmbito do Plano Safra 2021/22 foi inevitável, disse nesta terça-feira o diretor de Financiamento e Informação do Ministério da Agricultura, Wilson Vaz de Araújo, em momento em que o país passa por um ciclo de alta na taxa básica Selic.
“É inevitável uma elevação da taxa de juros, por tudo que vocês têm acompanhado. (Mas) a gente conseguiu que não fosse uma elevação muito acentuada”, afirmou Araújo na apresentação do plano, acrescentando que isso demonstra um “apoio incondicional” à agricultura familiar.
Resoluções na CVM
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou um total de seis resoluções, em reunião extraordinária realizada na segunda-feira (21), para viabilizar o Plano Safra 2021/2022. As resoluções foram divulgadas no BC Correio nesta tarde após o anúncio do Plano Safra pelo governo.
Um das resoluções faz ajustes nas normas gerais do crédito rural a serem aplicadas a partir de 1º de julho de 2021, data de início da nova safra. Em outra resolução aprovada pelo CMN foram definidos os encargos financeiros e limites de crédito para as linhas de crédito e os programas do crédito rural.
O CMN também aprovou resolução que ajusta normas a serem aplicadas às operações de crédito rural contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Fundo de Terras e da Reforma Agrária Mais.
Segundo anunciou o governo, dos recursos destinados ao custeio, R$ 21,74 bilhões irão para o Pronaf.Outro ato aprovado ajusta as regras do Programa de Garantia à Atividade Agropecuária atinentes ao conceito de empreendimento, ao enquadramento da operação de crédito rural no programa, à devolução do adicional e à comprovação de perdas em caso de solicitação de cobertura.
Também foram aprovadas resolução que ajusta a dedução da base de cálculo da exigibilidade dos Recursos Obrigatórios (MCR 6-2) e resolução que admite o cumprimento da exigibilidade de crédito rural dos Recursos Obrigatórios (MCR 6-2), pelas instituições financeiras, com operações de investimento, contratadas de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022, nas mesmas condições vigentes para os beneficiários do Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC) e do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA).
(*Com Estadão Conteúdo e Reuters)
