G20: expectativas recaem em negociações sobre imposto digital em meio a ameaça de tarifas dos EUA

As negociações sobre um acordo tributário global continuam bem depois do prazo final de 30 de junho, e os governos agora estão de olho em uma reunião de líderes financeiros do G20 nesta semana para obter progresso em um plano paralisado para realocar os direitos tributários de grandes empresas multinacionais.

O chamado “Pilar 1”, parte de um acordo fiscal global de duas partes para 2021, tem como objetivo substituir os impostos unilaterais sobre serviços digitais dos gigantes da tecnologia dos EUA, incluindo o Google, a Amazon.com e a Apple, por meio de um novo mecanismo para compartilhar os direitos de tributação em um grupo global mais amplo de empresas.

Os riscos nas negociações são altos. O fracasso em chegar a um acordo sobre os termos finais poderia levar vários países a restabelecer seus impostos sobre os gigantes da tecnologia dos EUA e arriscar taxas punitivas sobre bilhões de dólares em exportações para os EUA.

Os acordos sob os quais Washington suspendeu a ameaça de retaliação comercial contra sete países – Áustria, Reino Unido, França, Índia, Itália, Espanha e Turquia – expiraram em 30 de junho, mas os EUA não tomaram medidas para impor tarifas.

As discussões sobre o assunto continuam. Uma fonte do governo italiano disse que os países europeus estavam buscando garantias de que as tarifas dos EUA sobre cerca de 2 bilhões de dólares em importações anuais, desde champanhe francês até bolsas e lentes óticas italianas, permaneceriam congeladas enquanto as negociações continuarem, inclusive na reunião do G20 no Rio de Janeiro.

Um documento da União Europeia preparado para a reunião do G20 lista a finalização do acordo tributário internacional como “prioridade máxima”.

O documento afirma que o G20 deve instar os países e jurisdições a participar do acordo tributário para “finalizar as discussões sobre todos os aspectos do Pilar 1, com o objetivo de assinar a Convenção Multilateral até o final do verão e ratificá-la o mais rápido possível”.

Enquanto isso, em julho o Canadá se tornou o oitavo país a impor um imposto unilateral sobre serviços digitais, com a ministra das Finanças, Chrystia Freeland, dizendo que “simplesmente não é razoável, não é justo que o Canadá suspenda indefinidamente nossas próprias medidas” depois que o prazo de 30 de junho passou sem um acordo do Pilar 1.

Os EUA afirmam que esses impostos são discriminatórios porque visam especificamente as receitas locais das empresas de tecnologia dos EUA que dominam o setor.