Fundo para preços dos combustíveis sairá do bolso do consumidor, diz professor

O Brasil tem enfrentado uma alta nos preços dos combustíveis. O ICMS está na mira do governo federal, que critica os estados, mas, em contrapartida, os governadores afirmam que a União e a política da Petrobras são os responsáveis pelos valores praticados no país.

Lideranças partidárias tentam encontrar uma forma de aliviar o efeito desses aumentos no bolso dos consumidores, e uma das soluções que vêm sendo apontadas — e foi sugerida pelo presidente Jair Bolsonaro — é a utilização do dinheiro de dividendos da Petrobras para a criação de um fundo regulador. No entanto, na análise do doutor em economia de energia David Zylberztajn, em entrevista à CNN neste sábado (2), isso significaria usar dinheiro do contribuinte.

“Você pode ter um impacto político para uma classe média — e eu acho que está sofrendo efetivamente com o preço dos combustíveis –, mas não é justo, na minha opinião, porque qualquer fundo que seja criado vai sair do Tesouro, vai sair do bolso do consumidor. Qualquer redução de arrecadação de ICMS dos estados vai prejudicar os mais necessitados em relação ao que o Estado já provê.”

O professor afirmou que quando se fala em usar dividendos da Petrobras está se falando em utilizar dinheiro do Tesouro, que é o dinheiro do contribuinte. Por isso, na opinião dele, esta saída é uma “cortina de fumaça” em cima do argumento de que o governo não teria subsídio.

“Tem dinheiro do Tesouro, sim, porque o governo tem cerca de 40% do capital da Petrobras. Então, se a Petrobras dividir R$ 1 bilhão em dividendos, R$ 400 milhões iriam para o Tesouro. O que a gente tem que avaliar é se é justo você usar dinheiro de todos os contribuintes para subsidiar donos de automóveis.”

Destino dos recursos

A crítica de Zylberztajn está justamente neste último ponto, já que, na análise dele, seria mais justo destinar esta quantia para melhorar os serviços de transporte público e, com isso, impactar a vida da população mais pobre, não apenas da classe média que utiliza carros privados para locomoção.

“Seria muito mais razoável, por exemplo, usar esse dinheiro para transporte público, porque você estaria ajudando toda a população, inclusive quem não tem alternativa ao carro. Você olha para fora da sua janela e você vê uma pessoa andando no carro e um monte de gente apertada dentro de ônibus e metrô. Enfim, então não faz sentido nenhum, ou seja, é uma distorção enorme.”

David Zylberztajn complementa dizendo que a utilização do dinheiro do contribuinte para este fundo prejudicaria a sociedade como um todo. “Por exemplo, o dono de automóvel vai ter estradas menos conservadas, porque vai ter menos dinheiro para conservação de estrada, vai ter menos segurança pública, enfim, é um discurso completamente fora do que deveria ser.”

(Publicado por Daniel Fernandes)