Fazenda estuda forma de trocar dívidas dos estados por resposta à emergência climática, diz secretário executivo

O secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse que a pasta trabalha em um modelo de arcabouço no qual troque dívidas dos estados com a União por respostas às mudanças climáticas.

Durigan explicou que o desastre que assola o Rio Grande do Sul acendeu novamente a preocupação com o tamanho das dívidas dos estados e a necessidade de pensar em saídas para a dívida, dessa vez voltada para a resposta à emergência climática.

No entanto, ele não disse como esse modelo tem sido pensado.

“Olhando para a situação do RS, de novo a dívida dos estados aparecem, e agora com a outra vertente: a de eventualmente pensar em saídas para a dívida quando a gente passa a ter outro modelo e uma outra demanda a de resposta à emergência climática”, disse durante participação no seminário do jornal Valor Econômico “Juros Por Educação”, nesta terça-feira (7).

“A gente também está estudando alguma possibilidade de ter um arcabouço mais sofisticado para todos os estados do ponto de vista nacional, em resposta às mudanças climáticas que venham da mesma lógica de pensar um Brasil do amanhã, um Brasil que já tenha as previsões, os arcabouços e gatilhos colocados”, continuou.

O secretário reforçou que o Ministério tem compromisso com o pacto federativo construindo consensos e diálogos com estados e prefeituras.

Juros por educação

Durigan também reforçou que a equipe econômica tem trabalhado para apoiar projetos em educação e transformação ecológica.

Nesse sentido, o programa Juros por Educação propõe amortizar e reduzir os juros cobrados das dívidas dos Estados com a União. Em troca, os entes devem aumentar os investimentos em educação, especialmente no ensino médio técnico.

“A educação profissionalizante é um ganho de produtividade, de competitividade para o país, inovação, para além de emancipação e qualidade de vida das pessoas. É bom para a economia que os jovens tenham oportunidade de se capacitar, ter bons salários. A gente não mede esforços para usar os instrumentos financeiros e a inteligência financeira instalada na equipe econômica para viabilizar esses bons projetos para o país”, disse.

Contudo, a proposta tem sido questionada especialmente por estados do nordeste que alegam ter uma dívida com a União menor e alto índice de aprovação escolar. O governador da Paraíba, João Azevedo (PSB), pontuou o descontentamento durante o seminário.

“Precisa direcionar cursos, dizer que tipo de curso, por região do estado. Quando chegar na meta, você vai ficar só com bônus? Não, tem que continuar investindo em educação”, disse.

Dario afirmou então que “nenhum estado vai ser deixado para trás” e “não é a dinâmica” do trabalho que tem sido feito.

“Os estímulos estão colocados, na Fazenda estamos vendo linha de financiamento especial. Importante dizer que todos os estados têm dívidas com a União, é natural que tenha. Ele explicou que esses estados vão receber condições especiais também”, frisou.

Dados da Fazenda mostram que o saldo devedor acumulado de todos os estados que devem a União é de cerca de R$ 740 bilhões.

Aproximadamente 90% desse valor são de quatro estados: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Sul (RS) e Minas Gerais (MG), que juntos somam o montante de R$ 660 bilhões do estoque da dívida.