Estado brasileiro deve decidir sobre novas fronteiras petrolíferas, diz Prates

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse nesta segunda-feira (22) que a exploração de novas fronteiras petrolíferas é uma decisão que deve ser tomada pelo governo, que pode assumir o risco de importar petróleo no futuro, dependendo dos caminhos tomados. A declaração foi dada durante o Seminário Brasil Hoje, da Esfera Brasil.

“O Estado brasileiro tem duas opções: ou agora vai para novas fronteiras, margem equatorial, bacia de pelotas… Ou você fura para achar esse petróleo, para depois fazer o licenciamento das instalações de produção, que essas, sim, vão fluir o petróleo […], ou eu me submeto a situação de voltar gradualmente a importar petróleo. E aí, sim, da Guiana, do oeste da África, de países que vão receber royalties por isso; então nós pagaremos royalties ao Suriname, a Guiana, a Angola, a Nigéria, a Mauritânia”, afirmou.

Segundo Prates, a atual solução estaria na governança da renda petrolífera.

“Eu tenho gritado isso aos quatro ventos, mas eu não sou mais senador da república, eu sou presidente da Petrobras. A Petrobras jamais se furtou e jamais discutiu pagamentos de royalties, participação especial, taxas de retenção, bônus… Nunca, nem nos piores tempos. Ninguém da Petrobras já contestou a tributação específica do petróleo”, acrescentou.

Ele afirmou que países que produzem na margem equatorial exploram a região desde 2015.

Prates disse ainda que a Petrobras seria a única empresa capaz de garantir com responsabilidade a perfuração na Margem Equatorial, que inclui áreas como a Bacia da Foz do Amazonas.

“A única empresa capaz de garantir a máxima responsabilidade, tanto para os brasileiros como cidadãos, como para o mundo, no ponto de vista ambiental, para fazer esse furo, esse único furo para saber se tem óleo na margem equatorial amazônica é a Petrobras. Não sou suspeito para falar, eu falto do alto de quem conhece, porque estou lá dentro e me criei la dentro”, disse.

Durante o painel, Prates relembrou que a Petrobras completou, no último domingo (21), 18 anos de autossuficiência em petróleo, e destacou que desde 2006 a empresa tem conseguido manter a autossuficiência em hidrocarboneto.

“Agora o petróleo está sob ameaça, alguns vão dizer que isso é ótimo porque nos livramos de uma única commodity que faz tanta coisa, mas nos temos que enfrentar o novo desafio que é esse, e a Petrobras como empresa do Estado brasileiro – que não pode ter vergonha disso – vai ser a grande líder desse processo”, afirmou Prates.

O CEO da estatal destacou que o Brasil é líder porque já realizou boa parte da sua transição energética. “Então, o Brasil não tem só a responsabilidade, tem praticamente o dever de liderar esse processo na humanidade”, acrescentou.

Prates também falou sobre a questão da governança institucional e falou sobre segurança jurídica. Segundo ele, essa é uma decisão de Estado brasileiro, que já ultrapassou a seara do licenciamento ambiental.