Fórum Esfera Brasil: Especialistas discutem desafios do novo governo para reconciliar o país

Especialistas de diversas áreas discutiram as potencialidades e os desafios do novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para os próximos quatro anos em áreas-chave como economia, saúde, educação e meio ambiente, durante o segundo dia do Fórum Esfera Brasil, realizado neste sábado (26).

As análises foram apresentadas no primeiro painel do dia, intitulado “O novo governo para 2023-2026”, mediado pela analista de política da CNN Basília Rodrigues. O evento é promovido pela Esfera Brasil.

“A Esfera é um think tank independente e apartidário, que tem como missão abrir um espaço de diálogo entre o setor público e o setor privado, para que a gente pense nas melhores soluções para o país se desenvolver cada vez mais rápido. Nosso fórum nada mais é do que isso. Era um grande sonho, desde o início do ano, fazer um fórum de apresentação do novo governo, e aqui estamos”, afirmou Camila Camargo, nova CEO da Esfera, na abertura do evento.

O primeiro painel do dia contou com a participação de Floriano Pesaro, coordenador-executivo da equipe de transição do governo Lula; Roberto Kalil, médico cardiologista do Hospital Sírio-Libanês e um dos coordenadores da equipe de transição da área da saúde; Emídio de Souza, ex-prefeito de Osasco e estrategista do governo eleito; Gabriel Galípolo, economista e membro do grupo de infraestrutura; Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas, e Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte.

Diagnóstico da administração atual

Floriano Pesaro comentou os desafios da equipe de transição do governo, que já atua na sede do Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília. Segundo ele, a equipe já conta com quase 300 pessoas, sendo que a maior parte é de voluntários. Da equipe, que conta com membros de diversas áreas, apenas 18 nomes estão entre os que recebem o salário da transição de governo.

“Temos um desafio enorme de fazer um bom diagnóstico. Se não tivermos um bom diagnóstico do estado da arte da atual administração, nós não começamos bem o próximo governo”, disse.

“Temos 18 pessoas nomeadas que recebem salário da transição — 18 em 300. Todos os demais são voluntários: empresários, advogados, economistas, servidores públicos das mais diversas áreas, do meio ambiente, da saúde, da educação, da cultura, do esporte, temas transversais que estão lá para contribuírem com o diagnóstico. Não é programa de governo”, destacou.

Diálogo

A transição de governo foi dividida em 32 áreas, de acordo com Emídio de Souza. “O que nós já temos encontrado é um diagnóstico bastante preocupante. Não só na área econômica, com a completa insuficiência orçamentária para 2023, mas também com programas desmontados, com programas que não funcionam adequadamente, as dotações orçamentárias que não existem pra 2023″, relatou.

Ele enfatizou que o governo eleito irá buscar dialogar com partidos e com a sociedade civil. “Precisamos de um governo que una esse país, que saiba ouvir os setores econômicos, os agentes econômicos, saiba ouvir todos os partidos, saiba dialogar com o Congresso Nacional, saiba colocar o que é prioridade para o Brasil, saiba recuperar a credibilidade internacional que foi ao chão nos últimos anos”, afirmou.

Souza avalia que a participação do presidente eleito na COP27 tenha demonstrado o prestígio que o país busca recuperar no cenário global.

“Então, o papel da transição é esse: juntar as forças políticas. Estamos convivendo tranquilamente sob a coordenação do governador (Geraldo) Alckmin (vice-presidente eleito). Não é uma Babel, é uma frente que o Brasil precisa nesse momento para reencontrar o caminho do crescimento, da recuperação internacional e do desenvolvimento com justiça social”, disse.

Reconstrução do pacto federativo

A governadora reeleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, afirmou que a frente ampla representa o reencontro do país com a defesa da democracia.

“Essa frente ampla era necessária para a gente interditar esse ciclo de governo autoritário e obscurantista que levou o país a essa tragédia, inclusive do ponto de vista social. E ela é mais necessária ainda inclusive para governar. Entendendo que o momento é de reconstrução nacional”, observou.

“A realidade do brasil é dramática. Dói no coração ver a destruição das políticas sociais. Ver a decomposição, por exemplo, do orçamento para a saúde, para o SUS, para a educação. Ou seja, é um orçamento depenado, e não estamos falando aqui de uma política qualquer. Estamos falando de políticas imprescindíveis para a promoção da cidadania e de direitos”, disse.

Fátima afirmou que, neste contexto, a participação de governadores e de prefeitos será essencial para a reconstrução do pacto federativo.

“Como governar o país, os estados e os municípios, se a gente não tem convergência ou diálogo do ponto de vista de trilhar os caminhos necessários para trazer aquilo que o Brasil mais precisa nesse momento, que é crescimento econômico, projeto de desenvolvimento sustentável que seja justo e inclusivo, e trazendo cidadania”, questionou.

Questão fiscal

O economista Gabriel Galípolo destacou a necessidade de aprofundamento das discussões que envolvem a questão fiscal, como o teto de gastos.

“A discussão da questão fiscal perpassa uma discussão um pouco mais ampla. Acho que os economistas talvez tenham um papel relevante a desempenhar de dialogar com a sociedade”, disse. “Nós, economistas, durante muito tempo, fomos nos apropriando da discussão sobre orçamento de uma forma absolutamente hermética, muito técnica, fechada, onde boa parte da população não consegue entender o que está sendo discutido ali”, disse.

Para Galípolo, o orçamento não se trata de uma peça técnica do ramo da economia, mas deve ser entendido como um pilar da democracia. “O orçamento é um pilar da democracia, é um pilar desta forma de organização social que nós vivemos, porque é a forma que a gente decidiu que um vai cuidar do outro, na doença, na velhice, na infância, na educação”, argumentou.

O economista afirmou que, no que tange à questão orçamentária, o Brasil não se distancia de outros países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE). No entanto, surgem disparidades na concentração de renda.

“Quando eu olho para a estrutura de arrecadação e para a estrutura de gasto do Brasil, ali, sim, tenho um monstro, um monstro concentrador de renda”, disse. “A discussão que precisa ser feita à luz do sol […] é a discussão da qualidade tanto da arrecadação quanto do gasto, para que isso possa se dar da maneira mais democrática possível”, completou.

Desafios da pandemia de Covid-19

Neste momento, a equipe de transição da área da saúde avalia o cenário epidemiológico da Covid-19 e os contratos de compras de vacinas, antecipando o planejamento do Programa Nacional de Imunizações (PNI) para o ano de 2023.

O cardiologista Roberto Kalil, um dos coordenadores da área, afirma que a pandemia representa um desafio de saúde pública e que ainda não é possível classificar a situação da doença como uma endemia.

O conceito de endemia considera a presença de uma doença de forma recorrente em uma região, mas sem apresentar aumentos significativos no número de casos.

“O vírus da gripe, por exemplo, sabemos, tem vários vírus da gripe, mas ele aumenta a incidência no inverno, no outono e um pouco na primavera. Então, existe aquela sazonalidade. A Covid com suas variantes novas, inclusive essa nova BQ.1, os nomes são vários, não respeita a sazonalidade. Ela tem um pico no verão, no inverno, na primavera. Por isso que nós não estamos ainda em um platô endêmico, que nós vamos chegar”, disse Kalil.

Em relação aos desafios do novo governo, Kalil enfatizou que será necessário ampliar a cobertura vacinal contra a doença, especialmente em relação à dose de reforço. Dados do PNI divulgados nesta semana apontam que mais de 77 milhões de brasileiros não receberam a primeira dose de reforço das vacinas contra a Covid-19. Já 24 milhões poderiam ter recebido a segunda dose de reforço contra a doença, mas ainda não se vacinaram.

“O sistema de vacinação brasileiro é um sistema extremamente competente, conhecido e reconhecido no mundo inteiro. É um sistema capilarizado, desde que você tenha a vacina”, disse. “Novas vacinas estão saindo, chamadas bivalentes, nesta semana, aprovadas pela Anvisa. O novo governo tem que correr para comprar essas vacinas e trazer o quanto antes para a população”, completou.

Reconciliar o país

Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas, destacou a importância de se reunir um país dividido, após uma das eleições presidenciais mais acirradas da história do Brasil.

“Acho que a única liderança política capaz de reconstruir e de reconciliar o país é, de fato, o presidente eleito, Lula, ao lado do nosso querido governador e vice-presidente, Geraldo Alckmin”, completou.

Carvalho afirmou que a tarefa de reconstruir e de reconciliar o país é de todos os brasileiros. “No momento tão difícil pelo qual passa o país, em que as instituições são ameaçadas diariamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deram respostas muito satisfatórias”, disse.