Equipe econômica está considerando antecipar saques de fundos de pensão

O Ministério da Economia está discutindo a possibilidade de saques antecipados de fundos de pensão, disse o secretário do Tesouro, Bruno Funchal, nesta sexta-feira, ressaltando que a equipe entende o objetivo da medida em meio à crise, mas que é preciso avaliar todas as suas repercussões.

“A gente sabe que tem benefícios, mas pode trazer alguns custos”, disse ele, sem especificá-los.

Funchal, que assumiu o cargo recentemente no lugar de Mansueto Almeida, foi perguntado sobre a viabilidade e implicações da investida em evento da XP, considerando que muitos desses fundos têm títulos longos do Tesouro em suas carteiras.

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“Boa parte dos detentores dos títulos do Tesouro são residentes, aí (há) muito fundo de investimento, fundo de pensão, bancos”, disse o secretário.

“A gente está em debate sobre esse tema dentro do Ministério da Economia e o quanto antes a gente vai ter uma definição dentro do próprio ministério e a gente vai ver qual é a melhor estratégia”, completou.

Funchal afirmou, ainda, que o problema do Brasil em relação à proteção social não é o volume de gastos utilizado, mas a focalização e qualidade dos programas.

Ele destacou a necessidade de discutir os programas, mirando como solução uma melhor alocação dos recursos. Segundo Funchal, não existe espaço para falar em aumento de carga tributária para dar lastro a algum aumento de despesa.

Para Funchal, a extensão do auxílio emergencial por mais dois meses representa o “phase out” do programa.

Depois disso, haverá a remodelagem do Bolsa Família, frisou.

De acordo com o secretário, independentemente dos vultosos gastos extraordinários ligados ao enfrentamento da crise do coronavírus neste ano, o governo segue com a mesma agenda de consolidação fiscal, para que isso se traduza em menor taxa de juros, mais emprego e renda.

Ele defendeu que é preciso discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo não só em 2021, mas já neste ano, além da flexibilização do orçamento e a PEC dos Fundos, que disciplina o uso de recursos de fundos infraconstitucionais para gestão da dívida pública.

Nesse sentido, ele afirmou que um projeto do deputado Mauro Benevides (PDT-CE) abarca “pequena parte” do que é proposto na PEC dos Fundos e é bem-vindo por descarimbar recursos, abrindo caminho para melhor gestão de todas as despesas que já foram feitas no âmbito do surto de Covid-19.

Além da reforma tributária que está prestes a ser enviada, Funchal também destacou outras ações que estão na agenda do governo, como marco legal do trabalho, novos marcos regulatórios, lei de falências e independência do Banco Central.

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