Entrada do Brasil na OCDE depende de decisões e alinhamentos políticos, diz secretária da Fazenda
Grupo interministerial foi criado para assessorar governo em trâmites de adesão
A secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito, afirmou nesta segunda-feira (18), que o governo avalia a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo ela, o processo ainda depende de “decisões e alinhamentos políticos”.
Em coletiva de imprensa para detalhar o relatório econômico de 2023 feito pela Organização e divulgado nesta segunda, Rosito afirmou que um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), encabeçado pelo Ministério das Relações Exteriores, foi “recriado” com a função de assessorar o governo brasileiro nas políticas da OCDE.
De acordo com ela, não compete ao GTI decidir sobre a ascensão do Brasil no bloco, mas que é uma base de apoio para as decisões do governo para “além das áreas técnicas” na adesão ao bloco.
“Desde o início do ano, o governo está realizando avaliações. O memorando de ascensão é bastante amplo, são mais de mil páginas, diversas áreas que envolvem mudanças ainda bastante grandes de legislação, embora a maior parte já tenha sido incorporado.”, disse.
“Para além disso, envolve cada vez mais decisões e alinhamentos políticos. Então, eu acho que, no curso do tempo, o grupo vai apoiar esse esforço de avaliação do governo que vai para além das áreas técnicas”.
Nesta segunda-feira, a Organização lançou um relatório sobre a economia do Brasil em 2023, com projeções para o próximo ano. No documento, a OCDE projetou o crescimento econômico do Brasil em 1,8% e inflação em 3,2% em 2024.
O bloco também contraria as projeções da Fazenda e vê déficit de 0,5% em 2024, além de alta da dívida pública, podendo atingir até 100% em 2037 caso as medidas propostas pela Fazenda não sejam totalmente aplicadas.
Tatiana Rosito afirmou, no entanto, que o relatório divulgado “tem praticamente nenhuma relação com o processo de ascensão” do Brasil à OCDE.
O pedido de adesão à OCDE foi enviado em 2017 pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) e era uma das principais bandeiras do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
No entanto, desde que assumiu, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deu continuidade ao processo de entrada e o Brasil ainda precisa se enquadrar em várias das 230 exigências para adentrar ao bloco.
O grupo “dos países mais ricos do mundo” é formado por 38 membros com maior Produto Interno Bruto (PIB) per capita do planeta. Estados Unidos, Reino Unido e Japão, bem como Chile, México e Costa Rica, são alguns que integram atualmente a organização.
Para um país se tornar membro há um longo trâmite, sem prazo fechado, que envolve desde avaliação das condições políticas, econômicas e sociais do país até eventuais necessidades de ajustes nas leis locais. O processo até a admissão formal pode demorar de três a cinco anos.
