Entenda a importância da Petrobras para a economia e a sociedade

A Petrobras voltou a ser alvo de críticas de integrantes do governo federal desde o anúncio na sexta-feira (17) de um novo reajuste nos preços da gasolina e do diesel. A estatal é a maior empresa do Brasil em valor de mercado, segundo a revista Forbes, e é também a principal produtora de petróleo do país. Entenda a importância da Petrobras para a economia e a sociedade.

Atualmente, a União possui 36,61% do total de ações da empresa, mas detém pouco mais de 50% dos papéis ordinários, que dão direito a voto, levando a um controle da estatal e sua política estratégica. Além do governo, há ainda acionistas minoritários estrangeiros e individuais nacionais.

Como qualquer outra empresa, a Petrobras paga os chamados dividendos, uma quantia destinada aos seus acionistas e que é calculada levando em conta a quantidade de ações que cada investidor possui e o lucros da companhia em um determinado período.

Em 2021, por exemplo, o lucro líquido da estatal foi de R$ 106,6 bilhões, um aumento de 1.400% em relação aos R$ 7,11 bilhões em 2020. A partir do valor, a Petrobras pagou R$ 202,9 bilhões em tributos e R$ 37,3 bilhões em dividendos à União, de um total de R$ 101,4 bilhões.

Segundo dados divulgados pela Petrobras, entre 2015 e 2017, sem registrar lucros, a empresa não fez pagamento de dividendos à União. Em 2018, houve o repasse de R$ 1,2 bilhão ao governo federal, valor que subiu para R$ 2,9 bilhões em 2019.

O desempenho no primeiro trimestre de 2022 também foi recorde, com R$ 44,5 bilhões e alta de 3.000% ante o mesmo período.

Por trás dos dois resultados, a estatal aponta elementos como a política de vendas de ativos considerados inadequados com a atual política estratégica da empresa, como algumas refinarias, e um processo de reorganização das suas contas apenas anos sem lucro.

Refletindo essas mudanças, em setembro de 2021 a agência de classificação de risco Moody’s elevou a nota de crédito da Petrobras em 1 nível, de “Ba2” para “Ba1”, apenas 1 nível abaixo da escala de grau de investimento, com perspectiva estável.

Entretanto, especialistas apontam que a principal causa para esse resultado é a disparada nos preços do petróleo, e consequentemente dos combustíveis, desde 2020, com o início da pandemia.

Com os combustíveis mais caros, a margem da empresa aumentou, o que gerou críticas da classe política. Esse processo ocorreu devido à chamada paridade de preços internacionais, em que a Petrobras busca seguir a cotação do petróleo.

A ideia é evitar que haja uma defasagem grande entre os preços praticados no Brasil e em outros países, o que poderia desestimular a importância por empresas e levar à falta de combustíveis, em especial o diesel, devido à falta de uma autossuficiência do país.

O presidente Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, chegou a dizer que “é inadmissível o lucro da Petrobras ser enorme durante uma crise, isso é um crime. Quem paga a conta do lucro da Petrobras é a população brasileira”.

Após o reajuste mais recente, o presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que a estatal agia “como amiga dos lucros bilionários e inimiga do Brasil” e defendeu uma mudança na política de preços.

O valor destinado ao governo, porém, permite um incremento na arrecadação, aumentando a quantidade de verba disponível para investimentos em áreas como educação, saúde e infraestrutura.

Por outro lado, a Petrobras também afirma que o incremento no caixa permite um aumento nos investimentos em programas sociais, e criação de novos. É o caso da criação do programa vale-gás, que subsidia a compra de botijões de gás para famílias mais pobres como forma de compensar as altas nos preços. A estatal também mantém programas de fomento em áreas como pesquisa científica, saúde, sustentabilidade e cultura.

O plano estratégico da Petrobras entre 2022 e 2026, envolve um equacionamento da dívida, investir para reduzir a emissão de gases poluentes, modernização de refino, investimentos em responsabilidade e abertura comercial na área de derivados e gás natural. A previsão é de investir US$ 68 bilhões, pouco mais de R$ 340 bilhões, concentrados na área de exploração e produção.

Apesar de não ter mais um monopólio na exploração de campos produtores de petróleo, a Petrobras ainda é a principal agente no setor, permitindo que o Brasil tenha uma produção interna. Nos últimos anos, o foco da companhia tem sido na exploração do chamado pré-sal, um tipo de petróleo mais puro e localizado em áreas mais profundas, mas que também demanda mais investimentos.

A ideia é que, com a exploração, o Brasil consiga se tornar um dos maiores produtores da commodity no mundo e adquirir independência em relação ao fornecimento externo. Nos últimos quatro anos, a produção da Petrobras em campos de pré-sal triplicou.