Empresas de vale-refeição apresentam ao governo medidas para reduzir taxas
Em meio a discussão sobre alta nos preços dos alimentos, propostas foram sugeridas a Geraldo Alckmin
Empresas do segmento de vale-alimentação e vale-refeição apresentaram ao governo federal propostas para reduzir taxas das operações.
As sugestões foram apresentadas ao vice-presidente Geraldo Alckmin pela Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT). A entidade representa cerca de 90% do segmento de vale-alimentação e vale-refeição do país.
Empresas associadas da ABBT pretendem, individualmente, propor uma redução nas taxas de operação praticadas junto aos pequenos estabelecimentos comerciais, em uma tentativa de diminuir os custos operacionais desses estabelecimentos.
Durante a reunião, a associação também sugeriu a criação de incentivos adicionais, mediante a redução de taxas, para os estabelecimentos comerciais que adquiram insumos e produtos “in natura” da agricultura familiar e da agricultura sustentável.
Os incentivos têm como objetivo fomentar os pequenos produtores agrícolas cadastrados no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e os agricultores que possuam selo de sustentabilidade do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
De acordo com a ABBT, as medidas vão fortalecer o Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT), que atende atualmente mais de 21,5 milhões de trabalhadores.
As medidas foram apresentadas em um contexto no qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que os ministros estudem e implementem medidas para baratear os preços dos alimentos.
Portabilidade
Na avaliação da entidade, a portabilidade do vale-refeição e do vale-alimentação acarretará aumento de custos para os estabelecimentos comerciais, contribuindo para a alta da inflação.
Segundo a associação, as empresas de benefícios buscarão atrair o trabalhador pela oferta de incentivos e promoções. Esse custo promocional será repassado aos estabelecimentos comerciais, elevando o preço dos produtos e serviços.
A ABBT defende interoperabilidade, isto é, a capacidade de sistemas das empresas do setor se comunicarem e trocarem informações.A entidade também quer apresentar as propostas para o Ministério da Fazenda e o Ministério do Trabalho e Emprego.
Divergências no setor
Após o posicionamento da ABBT, a Câmara Brasileira de Benefícios ao Trabalhador (CBBT) – que representa startups do setor – se posicionou contra a proposta da Associação Brasileira de Empresas de Benefícios ao Trabalhador para reduzir as taxas cobradas aos pequenos estabelecimentos. A CBBT representa as empresas Caju, Flash e Swile.
“Entendemos que essas restrições reduzem significativamente a rede de estabelecimentos beneficiados, além de exigir a criação de mecanismos complexos de controle e comprovação das exigências previstas e que não necessariamente resultam em menores taxas e, consequentemente, preços”, diz a CBBT.
Em relação à proposta de portabilidade no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), a CBBT diz que a possibilidade de oferecer cashback ou outros incentivos para atrair beneficiários poderia levar à prática de taxas mais altas por parte das empresas receptoras, que buscariam compensar tais custos.
“Esse repasse poderia prejudicar os trabalhadores, mantendo um modelo semelhante ao atual, no qual algumas empresas tradicionais compensam os descontos oferecidos por meio de taxas de administração elevadas”, diz.
A Câmara Brasileira de Benefícios ao Trabalhador defende a interoperabilidade no mesmo molde da realizada no mercado de adquirência e o arranjo aberto. Nesse cenário, as empresas optam por bandeiras de cartões de crédito com ampla aceitação nacional, ampliando as opções para os trabalhadores.
