Empoçamento deve rondar R$ 20 bi e aproximar déficit do centro da meta, prevê Fazenda

O Ministério da Fazenda projeta que o empoçamento de recursos — que diz respeito ao dinheiro do Orçamento liberado para pagamento, mas não executado — deve rondar os R$ 20 bilhões e aproximar o governo do centro da meta de resultado primário, que é de déficit zero.

O último relatório bimestral de receitas e despesas da equipe econômica mostrou a previsão de resultado primário em déficit de R$ 28,756 bilhões, perto do limite de tolerância da meta fiscal, que corresponde a prejuízo de R$ 28,8 bilhões (0,25% do PIB).

Com o empoçamento de R$ 20 bilhões (ou até superior a esta cifra), o prejuízo ficaria próximo a R$ 7 bilhões. Esta estimativa do Ministério da Fazenda foi noticiada pelo Valor Econômico e confirmada pela CNN junto a fontes da equipe econômica do governo Lula.

A previsão do Ministério da Fazenda está em linha com o projetado, por exemplo, com a projeção do Instituto Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal. A entidade estima a R$ 21,9 bilhões o empoçamento de recursos neste ano, sendo R$ 11 bilhões em despesas discricionárias do Executivo e R$ 10,9 bilhões em emendas parlamentares.

O empoçamento é comum e pode acontecer por diversos motivos, como a falta de licenças ambientais ou problemas na realização do investimento. No ano passado, por exemplo, o governo não conseguiu executar R$ 19,8 bilhões, que ficaram empoçados nos ministérios.