Em embate com Tarcísio, Márcio França anuncia desconto em tarifas dos portos de Santos e do Rio
No porto de Santos, o desconto tarifário pode chegar a 65% para fidelizar o usuário; as chamadas "embarcações verdes" pagarão tarifas mais baixas
O governo federal pretende anunciar oficialmente, no início da próxima semana, um novo sistema de descontos que pode reduzir em até 65% algumas tarifas praticadas para a atracação de navios no porto de Santos (SP) e em até 95% nos portos do Rio de Janeiro.
O cálculo dos descontos será feito de acordo com diferentes critérios, como o tipo de carga transportada, a frequência de uso dos terminais pelas embarcações e o trajeto percorrido (se de longo curso ou de cabotagem).
O objetivo, segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, é aumentar a eficiência do sistema portuário como um todo e garantir “modicidade tarifária” aos usuários.
A nova tabela de descontos também serve como um trunfo político do ministro Márcio França (PSB), que se contrapõe ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Os dois estiveram em lados opostos nas últimas eleições.
Em sua passagem pelo Ministério da Infraestrutura, no governo Jair Bolsonaro (PL), Tarcísio conduziu a primeira privatização do setor no país: a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).
O contrato que transferiu a gestão dos portos de Vitória e Barra do Riacho (ES) à iniciativa privada foi assinado em 2022. O ex-ministro da Infraestrutura costuma destacar os investimentos em dragagem e na modernização dos portos como principais vantagens da privatização.
Márcio França, por outro lado, chama a atenção para o aumento dos custos. Ele ressalta que, sob gestão privada, a tarifa do Sistema de Informação e Gerenciamento de Tráfego de Embarcações (VTMIS) chegou a subir cerca de 1.000% no Espírito Santo.
Tarcísio é forte defensor da desestatização do porto de Santos, que ele planejou fazer ainda em 2022, mas teve o cronograma atrasado. O leilão ficou para 2023. França, então, paralisou seus preparativos e descartou a continuidade do processo.
Ambos disputam a paternidade do projeto do túnel Santos-Guarujá, uma obra que deveria ser assumida pela futura concessionária do porto e que França prefere executar com recursos públicos.
Sistema de descontos
No porto de Santos, o desconto tarifário pode chegar a 65%. De acordo com a autoridade portuária, a ideia é fidelizar o usuário.
Buscando fomentar a sustentabilidade, as chamadas “embarcações verdes” — que têm pontuação alta no Índice Ambiental dos Navios — pagarão tarifas mais baixas.
Nos portos públicos do Rio — Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis — haverá uma readequação na cobrança das taxas portuárias. O valor, até agora, tem sido calculado conforme o peso que o navio foi projetado para transportar as cargas.
Agora, a cobrança seguindo os critérios de tipo de carga transportada e o tipo de navegação (longo curso ou cabotagem). Os descontos podem alcançar até 95%.
Alfinetada
Em vídeo gravado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), França antecipou a medida. “Ele pediu e nós, em seis meses, estamos fazendo a redução das tarifas dos portos do Rio de Janeiro e de Santos”, afirmou.
“É muito importante para reduzir a inflação, porque os portos que foram privados aumentaram os impostos. E nós, nos portos públicos, vamos diminuir as taxas de embarque e desembarque”.
Lula acrescentou: “É muito importante compreender o papel do Estado. Nós não queremos na verdade que as coisas sejam todas estatais, mas algumas coisas importantes, é preciso que o Estado tenha uma ascendência sobre elas”.
