Eletrobras quer concluir capitalização até fevereiro de 2022, diz CEO
Rodrigo Limp destaca que há muitas etapas a serem cumpridas e que prazo é curto, mas factível; processo irá reduzir participação do Estado na companhia
Apesar do prazo apertado para um processo complexo, a Eletrobras corre para concluir sua operação de capitalização, que irá tirar o controle do Estado da companhia, até fevereiro do próximo ano.
“Nossa perspectiva é concluir [a capitalização] até fevereiro. Sabemos que não será fácil, nenhuma das etapas são simples, são, aliás, bem complexas, envolvem contratações, avaliação de terceiro, e já estamos em meados de agosto”, disse o presidente-executivo da companhia, Rodrigo Limp, em coletiva realizada na tarde desta quinta-feira (12) para comentar os resultados da empresa. “O prazo é exíguo, mas acreditamos que, sim, é possível.”
Entre as etapas ainda exigidas para que o processo pode ser cumprido, Limp menciona a estruturação para a separação da Eletronuclear e da Itaipu do grupo, que continuarão estatais, a avaliação completa da operação que deverá ser feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) antes da venda, o processo de avaliação do valor de empresa e, por fim, a contratação dos bancos que serão os responsáveis por fazer a emissão das ações para a venda no mercado.
Aprovada em julho, a capitalização da Eletrobras deve ser uma operação de venda de parte das ações da companhia, de maneira que a União, hoje dona da maior parte, caia para uma participação inferior a 50% e, com isso, deixe de ser a controladora.
Hoje, ao governo federal, BNDES e fundos federais, juntos, detêm uma participação de 72% nas ações ordinárias da companhia, que são as que dão direito a voto. Limp não descartou a possibilidade de que essa diluição do controle tenha que ser feita em duas etapas.
“A operação em si é um ‘follow on’ [oferta subsequente de ações], em que a empresa vai diluir a participação da União, passando para controle privado”, disse Limp. “Caso essa participação não seja suficiente, ainda há a possibilidade de ser feita uma oferta secundária, uma venda direta [de ações] no mercado pela União, até que se concretize a desestatização da empresa.”
Pela Constituição, a Eletronuclear, dona das usinas nucleares de Angra, não pode ser vendida, já que o uso da energia nuclear é considerado estratégico e permitido apenas ao Estado.
Itaipu Binacional, por sua vez, a maior hidrelétrica do país, está na fronteira e tem a gestão compartilhada com o governo do Paraguai, e, por essa razão, também não pode ser negociada.
Corrida contra o tempo
Segundo apresentação feita pela Eletrobras, a companhia espera para agosto a definição, pelo governo, do bônus de outorga para a renovação de contratos antigos de hidrelétricas.
O bônus será pago ao Tesouro com recursos levantados na oferta de ações que diluirá a fatia da União na companhia.
Em setembro, a Eletrobras espera ter concluído estudos, laudos e modelos para a capitalização. Em novembro, a companhia aguarda aprovação do órgão antitruste Cade.
Para dezembro, a companhia aguarda a definição do modelo de segregação de Itaipu e Eletronuclear. No mesmo mês, é aguardada a definição do percentual de diluição da União na empresa, além de autorização da Aneel.
Para janeiro, a Eletrobras prevê obter a deliberação do TCU sobre a operação, assim como quer realizar a assembleia de acionistas sobre a capitalização.
Em fevereiro, a companhia espera realizar a oferta de ações, em processo visto pelo governo possivelmente como a maior privatização já feita no país.
A maior parte dos R$ 100 bilhões previstos com a privatização da Eletrobras deverá ser obtida com a venda de fatias do governo na empresa após a capitalização, que deverão render cerca de R$ 80 bilhões de reais, disse em junho o secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord.
*Com Reuters
