“É uma prática bastante defensável”, diz secretário do Tesouro sobre antecipação de dividendos

O secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, Paulo Valle, afirmou que o pedido do governo para antecipar dividendos de estatais é uma prática “defensável” e de “mercado”. Na coletiva de divulgação do resultado mensal de junho do Tesouro, nesta quinta-feira (28), Valle se mostrou preocupado com o entendimento sobre o pedido do governo.

“Acho que ainda tem um mal entendimento com essa questão. Vimos comparação dizendo que essa operação de pedir antecipação de dividendos é similar à pedaladas. Nós refutamos isso fortemente. Não tem nada a ver. Isso é uma operação normal, uma operação que vem em linha com as melhorias das práticas de governanças estatais.”, afirmou o secretário.

Paulo Valle classificou o pedido como a solicitação de uma “previsão maior de receita”. O secretário destacou que o ministério da Economia apenas consultou as estatais sobre os dividendos referente até o terceiro trimestre.

“É comum ter nessas companhias uma reserva passível de distribuição de dividendos. O que fazemos é consultar se essa reserva está sendo considerada para investimentos, para seguir exigência de Basileia. Se não, é ver a possibilidade de antecipar e não só para superávit primário melhor, mas basicamente para reduzir a dívida pública.”, declarou.

O Ministério da Economia enviou ofícios para o BNDES, Caixa Econômica, Banco do Brasil e Petrobras sobre a possibilidade na mudança de políticas de pagamento de dividendo, para cobrir gastos com medidas de renúncia fiscal sobre os combustíveis.

Desses, Banco do Brasil e Petrobras responderam. O BB disse que não seria possível mudar a forma de pagamento de dividendos. Já a Petrobras, afirmou que todas as solicitações no ofício do governo já constavam em sua Política de Remuneração aos Acionistas.

A petroleira disse também que “suas decisões sobre remuneração aos acionistas seguem as normas legais e estatutárias” e são comunicadas ao mercado. A companhia ainda não tem uma decisão tomada sobre novos pagamentos de dividendos em 2022.

Os resultados financeiros do segundo trimestre da empresa, que foram alvo de ataques por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL) no primeiro trimestre deste ano, foram divulgados nesta quinta-feira (28).

A Petrobras anunciou o pagamento de dividendos a acionistas no valor de R$ 6,73 por ação preferencial e ordinária atualmente em circulação. O pagamento foi dividido em duas parcelas no valor de R$ 3,36 em 31 de agosto e 20 de setembro.

O total é de R$ 87,8 bilhões distribuídos em dividendos. Segundo Valle, do montante, cerca de 28% vão para o Tesouro, o que equivale a cerca de R$ 24,5 bilhões a mais no caixa da União.