É hora e vez de o Brasil assumir liderança na transição energética, diz Barroso
Presidente do STF participou de evento sobre questões ambientais em São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse à CNN que, se aprovada a exploração de petróleo e gás natural na Foz do Amazonas, será necessária uma compensação em transição energética. Para ele, o país também deve assumir protagonismo na questão ambiental.
A única sugestão que eu faria talvez como cidadão, é uma vinculação legal e obrigatória de que parte dessa receita seja investida na transição energética, tema que o Brasil deve ter um papel de liderança. Esse é o momento, hora e vez do Brasil assumir uma liderança global ambiental
Luís Roberto Barroso
Barroso esteve, nesta sexta-feira (22), no encerramento do seminário “Litígios Globais, Meio Ambiente e Cidadania Internacional”, realizado em São Paulo, na Escola Paulista da Magistratura (EPM).
A disputa entre a Petrobras e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), sobre a exploração de petróleo na região amazônica, teve decisão favorável da Advocacia-Geral da União (AGU) no ano passado. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates disse à CNN esperar que as perfurações comecem no segundo semestre de 2024.
Barroso pontua que é um tema político. “Eu acho que essa questão é essencialmente política, uma decisão a ser tomada pelas instâncias próprias, sobretudo do Poder Executivo. Não é meu papel tomar partido nessa discussão e acho que nem do Poder Judiciário essa é uma decisão política”, diz o ministro.
Durante discurso no evento, Barroso apontou a importância do judiciário atuar em casos de decisões ambientais. “Proteção ambiental é uma causa da humanidade e não tem ideologia política”.
O presidente do STF também reforçou a urgência da luta contra as mudanças climáticas. “Nós estamos atrasados e com pressa. Na verdade é uma situação que já começa a se manifestar em olhos vivos, em situações como a maior seca da história da Amazônia. De acordo com a organização meteorológica mundial, a emissão de gases de efeito estufa tem aumentado ao longo desses últimos anos e os principais emissores são as China, Estados Unidos, Rússia e o Japão”, disse Barroso.
