É difícil imaginar preço fixo do ICMS só para o combustível, diz ex-ANP
David Zylbersztajn afirmou à CNN que o imposto "sempre leva em consideração o valor do produto"
Em entrevista à CNN, o ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) David Zylbersztajn afirmou que é muito difícil imaginar um preço fixo de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que seja igual no Brasil inteiro e só para o combustível.
De acordo com Zylbersztajn, o imposto em questão “sempre leva em consideração o valor do produto”. “Então não se pode ter uma exceção em relação à algo que é uma commodity”, explicou.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que o Congresso Nacional vai discutir um projeto para determinar um valor fixo para o ICMS dos combustíveis. A medida seria uma solução para combater a alta do preço do insumo, o que também é defendido pelo presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido).
“Não existe modelo nenhum no mundo que possa dizer qual é o preço que tem que ser ligado ao consumo de combustíveis”, disse o ex-diretor-geral da ANP.
O estado de São Paulo também anunciou a isenção do imposto nas operações interestaduais para o setor de equipamentos de petróleo e gás, além de desonerações para outros setores, como o de medicamentos.
