Dívida pública tem trajetória de queda, mesmo com pandemia, e representa 78,3% do PIB

A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG – que compreende Governo Federal, INSS e governos estaduais e municipais) para este ano deve representar 78,3% do PIB (Produto Interno Bruto) do país, segundo último o Relatório de Projeções da Dívida Pública, elaborado pelo Tesouro Nacional, em junho.

Para 2025, a expectativa é que esse resultado seja de 78,2%, muito diferente das projeções de 2020, quando o mesmo relatório reconhecia que a DBGG cresceria e poderia atingir 100,5% do PIB em 2025.

Para se ter uma ideia, em outubro de 2020, o indicador atingiu seu maior valor, representando 88,9% do PIB brasileiro. Antes do início dos casos de Covid-19, em dezembro de 2019, estava em 74,44%.

Até 2021, o governo desembolsou R$ 626,5 bilhões para colocar em prática as políticas e recursos públicos voltados ao combate à pandemia causada pela Covid-19, o que explica o aumento do percentual e trazia a expectativa de um crescimento maior ainda do indicador.

O que explica a revisão?

De acordo com o relatório do Tesouro, a convergência para um cenário de superávit primário nas contas públicas é condição necessária para a estabilização ou redução da dívida no médio prazo.

O Tesouro estima que o cenário base projeta que o Governo Geral terá superávit primário médio de 1,2 p.p. do PIB por ano entre 2023 e 2031, contribuindo para a redução da DBGG/PIB no médio prazo.

Porém, o órgão menciona que a dívida ainda seguiria em patamar elevado ao final do período (69,9% do PIB em 2031), em comparação com países pares.

O economista-chefe da Ativa Investimentos, Étore Sanchez, explica que a inflação pode ser considerada um dos principais fatores para a queda das projeções da dívida pública. Segundo ele, com o aumento da inflação, o governo arrecada mais, principalmente, em uma organização tributária voltada para itens cujos produtos subiram bastante.

No primeiro trimestre de 2022, o PIB cresceu 1,0%, comparado ao quarto trimestre de 2021, na série com ajuste sazonal. Frente ao mesmo trimestre de 2021, o PIB apresentou crescimento de 1,7%. No acumulado nos quatro trimestres, terminados em março de 2022, o PIB cresceu 4,7%, comparado aos quatro trimestres imediatamente anteriores.

O economista-chefe da Ryo Asset, Gabriel Barros, lembra demais aspectos que influenciam nas projeções.

O primeiro fator é o choque das commodities, que elevou os preços dos principais grupos produzidos pelo Brasil: agrícola, metálica e energética. Segundo o economista, com um termo de troca favorável, as projeções do PIB aumentam, contribuindo para a diminuição da projeção da dívida.

Com o choque das commodities o deflator do PIB – que é a inflação do PIB – cresce mais do que o IPCA. “Historicamente, nos últimos 20 anos, sempre que tivemos choque, o deflator rodou acima do IPCA. Quando olhamos a relação dívida-PIB, o PIB nominal é favorecido”, explica.

Por fim, está a taxa de juros. Barros avalia que o Banco Central (BC) demorou um pouco mais do que o ideal para iniciar a alta da Selic – ainda que tenha realizado grandes elevações. Logo, o país teve juros reais negativos por um tempo razoável, segundo ele. Sendo um fator importante, pois ajuda a segurar a dívida. “O custo de rolagem da dívida pública acaba ficando menor”.

Com relação ao futuro

Ainda que os especialistas consideram as perspectivas melhores, um alerta é válido. Para o economista-chefe da Ativa Investimentos, Étore Sanchez, as medidas aprovadas pelo Congresso como a PEC dos Benefícios podem impactar nas expectativas da dívida.

Segundo ele, existe uma piora com relação ao que pode ocorrer com trajetória da dívida, uma vez que as propostas, a princípio, possuem um caráter provisório, mas que não se sabe ao certo o tempo que devem permanecer.

Além disso, Sanchez diz que existe uma renúncia forçada, como no caso da Lei Complementar 192 – estabeleceu a alteração na cobrança do ICMS sobre os combustíveis -, que produz uma renúncia de impostos forçada por parte dos entes federativos. Logo, essa dívida será escoada para algum lugar, seja para a inflação ou através da retirada de recursos de determinada área.

Gabriel Barros lembra ainda que durante o próximo governo, seja ele qual for, deve haver uma mudança na regra de gastos.

“Da forma como as coisas caminham, vamos aumentar as despesas, está difícil enxergar um corte de gastos. Esse aumento deve ser financiado através da carga tributária. Então fica a preocupação de onde vai a trajetória da dívida”.

O que é a dívida pública?

A Dívida Pública é a emissão de títulos públicos pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal, que arrecada menos do que gasta.

Ou seja, a dívida é um instrumento que governo para se financiar.

Além dela, existem outras duas maneiras para que ocorra esse financiamento: através do aumento de impostos ou através da inflação. Segundo os especialistas, o quer deve ser buscado é o equilíbrio entre esses três mecanismos.