Disputa pela presidência de comissão adia início de análise do Orçamento 2021
Congresso tem até 22 de dezembro para aprovar o Orçamento da União para o ano que vem
A disputa do Centrão com o DEM pela presidência da CMO (Comissão Mista de Orçamento) inviabilizou a instalação da comissão nesta terça-feira (6). O Congresso tem até 22 de dezembro para aprovar o Orçamento da União para o ano que vem.
Segundo integrantes do colegiado, o anúncio do adiamento foi em cima da hora, quando já havia quórum para abertura da sessão, sem explicação do motivo.
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“De ordem do senador Davi Alcolumbre, presidente do Congresso Nacional, comunicamos o cancelamento da reunião de instalação da CMO”, diz nota enviada pela Mesa do Senado um pouco antes das 9h, horário marcado para início da sessão.
O Centrão, liderado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), rompeu o acordo firmado em fevereiro para indicar o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), seguindo a regra de alternância para ocupação do cargo entre Câmara e Senado, para a presidência da CMO, e agora quer a deputada Flávia Arruda (PL-DF) à frente da comissão, alegando ter o maior bloco da Câmara.
“O correto seria obedecer a resolução, que determina que a maior bancada tenha a presidência. Se não quer obedecer, tem que ir para o voto”, afirmou Lira.
O Democratas, que tem as presidências da Câmara e do Senado, saiu do Centrão em julho para formar um bloco independente com MDB, PSDB, Cidadania, Podemos e Verde, mas quer manter o entendimento para ter a presidência da CMO.
A queda-de-braço entre Centrão e bloco independente já antecipa a disputa para a escolha do próximo presidente da Câmara, em fevereiro de 2021. Lira é pré-candidato à sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que também deve tentar fazer seu substituto.
Deputados do DEM dizem que têm votos para vencer a disputa na CMO. “O Alcolumbre quer que seja presencial. Vamos pedir para ele rever essa decisão e remarcar a sessão para ainda hoje, mais tardar amanhã. Tem pautas importantes que precisam ser votadas”, declarou Efraim Filho, líder do DEM na Câmara.
Se for para voto, o bloco independente acredita ter número suficiente para ganhar a disputa. Do outro lado, o Centrão, bloco mais alinhado ao governo Bolsonaro, também garante que tem chances de vencer. “O presidente [do Congresso] não quis contar voto”, disse Lira.
Na semana passado, quando também não houve acordo para a instalação da comissão, Alcolumbre (DEM-AP) disse que “a CMO precisa de um mínimo de consenso para avançar” e que tentaria “um entendimento nos próximos sete dias”. “Se não chegarmos a um acordo, vamos para o voto”, afirmou o presidente do Congresso na terça-feira (29).
A CMO é composta por 42 parlamentares titulares, sendo 31 deputados e 11 senadores, e possui igual número de suplentes. A indicação dos integrantes segue a proporção partidária e o critério de o parlamentar não ter participado da composição anterior.