Devemos corrigir erros do passado para ter mais concessões, diz Renan Filho

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta quarta-feira (7) que a gestão pública deve corrigir e evitar “erros do passado” para que novas concessões de rodovias sejam viabilizadas.

De acordo com ele, o governo não deve tutelar lucros ou restringir o Capex — valor de investimento nos contratos — das empresas.

O ministro ainda pontuou que, no passado, os governos colocavam juros mais baixos, o que afastou empresas dos leilões estabelecidos pelas gestões anteriores.

“Algumas concessionárias no Brasil nunca remeteram lucros aos acionistas e eram proibidas pelos acionistas de participar de leilões”, afirmou na abertura da Bienal das Rodovias 2024.

Renan Filho também citou que a solução de contratos na Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) consenso, do Tribunal de Contas da União (TCU), está evoluindo e espera destravar 15 contratos anteriores até o fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O ministro pontuou que a solução dos contratos em desequilíbrio permitirá um ciclo de crescimento significativo. “Isso vai ajudar toda a economia nacional a avançar e beneficiar o cidadão”, afirmou.

Na ocasião, o ministro dos Transportes também afirmou que “para fazer mais leilões, é preciso baixar taxas de juros, garantir segurança jurídica e melhorar contratos”, além de corrigir os desequilíbrios graves em contratos anteriores.

Novos leilões

Renan Filho afirmou ainda que, até o fim do ano, 12 leilões editais de leilões serão publicados, mas disse não saber se será possível realizá-los.

De acordo com o Ministério dos Transportes, a expectativa é ter três concessões rodoviárias — MSVias, Eco101 e Arteris Fluminense – de contratos que estão em repactuação no TCU para serem leiloadas na B3 e que juntos podem liberar R$ 23 bilhões em investimentos.

Ao todo, serão 35 leilões até o ano de 2026. A expectativa também é otimizar 15 contratos de repactuação que poderão atrair R$ 400 bilhões ao todo.