Decisão sobre serviços essenciais cabe aos prefeitos, avaliam Leite e Zema
Governadores do Rio Grande do Sul e Minas Gerais avaliam medidas de flexibilização e a lista de serviços essenciais propostas pelo governo federal
O presidente Jair Bolsonaro publicou decreto na segunda-feira (11) que incluiu academias e salões de beleza na lista de atividades essenciais — ou seja, aquelas que podem funcionar durante a pandemia do novo coronavírus, desde que seguindo as recomendações do Ministério da Saúde.
Em resposta às críticas de diversos governadores sobre a inclusão de academias, salões de beleza e barbearias na lista de atividades essenciais, o presidente disse que aqueles que não concordarem, podem entrar na Justiça.
Em entrevista à CNN, os governadores do Rio Grande do Sul e Minas Gerais, Eduardo Leite (PSDB) e Romeu Zema (Novo), avaliaram a decisão do presidente e consideraram que tal medida de flexibilização tem que ser decidida ‘com muito diálogo e que prefeitos conhecem melhor os seus municípios’. Ambos estados têm apresentado números ‘otimistas’ quanto ao combate da doença. Os governadores concordaram sobre a necessidade de se criar protocolos e diálogo para unificar e orientar os estados por parte do governo federal.
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“Até o momento, 30% dos municípios têm um caso de infectado ou óbito do novo coronavírus. Tenho dito que essa decisão cabe ao prefeito. Fiz um protocolo de segurança. Aqui em Minas, assim como foi feito no Rio Grande do Sul, fiz um protocolo de segurança que faz com que todas essas reativações das atividades econômicas sejam feitas de uma forma responsável e segura. Há muita polêmica por coisas que têm fácil solução. A segurança talvez esteja muito mais ligada ao grau de infecção e na disponibilidade de leitos do que à atividade em si”, explica Zema.
Leite criticou a resposta dada pelo presidente Jair Bolsonaro. “É evidente que nós, governadores, também estamos preocupados com a economia. Não faz nenhum sentido achar que um governador tenha prazer e satisfação em colocar restrições como está sendo feito em alguns estados. Eu entendo que o pior caminho é o do conflito federativo. Não se resolve as coisas com base em afronta, seja com base em legislação ou entre competências entre os entes federados.”
“Aqui nós conversamos com cientistas, universidades, população e também prefeitos para que tenhamos dados sobre o caso. Não basta a gente sair ditando regras, nós precisamos convencer as pessoas, trazê-las para junto de nós e lidarmos com o enfrentamento e aos efeitos econômicos. O que me parece é que, infelizmente, o presidente não se esforça no sentido de ter um pacto de colaboração e cooperação. E isso acaba ocasionando conflitos”, disse Leite.
Quanto à abertura de academias, Leite diz que através do protocolo de distanciamento controlado, adotado no estado, tais serviços dependerão da cor da bandeira dada pelo monitoramento. “A abertura destes serviços se dão na bandeira amarela e laranja com protocols de segurança de afastamento e redução de atendimento ao público. Na bandeira preta e vermelha elas acabam fechando por conta do risco de contágio. Não basta dizer que está tudo normal e falar para as pessoas irem para as ruas se você não oferece segurança para a população. Falta coordenação por parte do governo federal”, completa.
Por sua vez, Zema disse que depende da localidade de tais estabelecimentos e defendeu a efetividade dos protocolos de segurança. “Em uma cidade com nenhum óbito e caso da doença com toda certeza essa academia ou salão de beleza estarão operando em uma situação muito diferente do que uma cidade onde há inúmeros infectados e óbitos. Mais uma vez, é uma atividade que, na média, está acima do risco devido à pessoa ter um contato maior. Mas para tudo os protocolos preveem como agir (…). Vemos que está um pouco solto, seria necessário protocolo nacional para orientar os estados”, argumenta.
