Crédito sobre apagão em SP será para empresas e não terá impacto fiscal, diz Haddad
Ministro reforça que cidadãos devem cobrar prejuízos da Enel
O apoio anunciado mais cedo nesta sexta-feira (18) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para cobrir prejuízos causados pelo apagão na Grande São Paulo vai valer para empresas e não terá impacto nas contas públicas.
A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após o lançamento do programa Acredita, na capital paulista, em evento realizado no Allianz Parque.
O governo, conforme o ministro, vai usar R$ 150 milhões em recursos já disponíveis do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para alavancar até R$ 1 bilhão em créditos de bancos a empresas afetadas pela falta de energia após o temporal de sexta-feira da semana passada (11).
A estimativa é de que 380 mil empresas da Região Metropolitana de São Paulo tiveram prejuízos com o apagão.
As empresas que comprovarem perdas com o apagão poderão recorrer ao Pronampe, linha de crédito com taxas mais baixas voltada a micro e pequenos negócios.
Já as empresas sediadas em áreas que ficaram sem energia poderão solicitar prorrogação de 60 dias para pagamento de suas dívidas no Pronampe – neste caso sem a necessidade de comprovação de que tiveram prejuízos pelo apagão.
Questionado se também haverá ajuda financeira a famílias, Haddad deixou claro que a linha valerá apenas a empresas. “A linha do Pronampe é só para a atividade econômica”, disse o ministro.
Antes, Lula tinha mencionado pessoas que perderam geladeiras e alimentos ao anunciar a linha de crédito.
“As pessoas que tiveram prejuízos por conta do apagão, as pessoas que perderam geladeira, as pessoas que perderam, inclusive, sua comida que estava na geladeira, o pequeno comerciante que perdeu alguma coisa, nós vamos estabelecer uma linha de crédito para que as pessoas possam se recuperar e viver muito bem”, disse o presidente mais cedo.
Após o discurso de Lula, Haddad observou que as pessoas que tiveram prejuízo em suas casas podem cobrar as perdas da concessionária de energia, no caso a Enel.
“Quando um bem, em virtude do apagão, sofreu dano na residência, você pode requerer ao concessionário a reposição desse bem.”
O ministro pontuou que os recursos do FGO estavam reservados a outras finalidades, fora do socorro à calamidade do Rio Grande do Sul. “Agora chegou o momento de utilizar”, afirmou Haddad.
Ele frisou que a linha não terá impacto nos resultados das contas públicas, e a medida provisória que libera os recursos deve ser assinada antes de o presidente viajar para a reunião da cúpula do Brics na Rússia. “É uma linha de crédito que já existe”.
Segundo Haddad, os recursos do Pronampe estão reservados num fundo privado, cujo objetivo é justamente atender emergências.
Ele disse ainda que a medida foi tomada porque, uma semana após o apagão, não foi feito absolutamente nada para aqueles que tiveram perdas.
“O presidente Lula ligou para o Rui Costa, ministro da Casa Civil, que está na China, ligou para mim e falou olha, a gente tem que dar uma resposta. Eu falei: vamos fazer uma coisa adequada para a situação de São Paulo e usando os mecanismos de crédito que nós temos à disposição”, relatou o ministro.
Antes de Haddad, o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, informou que o financiamento terá uma carência de dois anos para início do pagamento.
A ideia, comentou, é que a medida sirva como apoio aos comerciantes de São Paulo, assim como aconteceu no Rio Grande do Sul, afetado pelas enchentes.
“O objetivo é que as pessoas de São Paulo que tiveram seus comércios prejudicados por conta do apagão possam ter algo semelhante”, comparou.
“Eu vi vários depoimentos de pessoas que perderam o seu estoque. Gente que vendia cachorro-quente que perdeu o seu estoque e não tem como recomprar”, exemplificou.
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