Corte de gastos previsto para 2025 mira R$ 9,6 bi em benefícios do INSS
No ano que vem, economia virá de revisão, além do auxílio-doença, do BPC (antiga aposentadoria por invalidez)
Do corte de R$ 25,9 bilhões em despesas prometido pelo governo em 2025, cerca de R$ 9,6 bilhões estarão concentrados em gastos com benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, disseram fontes à CNN. O restante do valor diz respeito a outras autarquias e ministérios da Esplanada.
A equipe econômica fará uma coletiva de imprensa na próxima semana para detalhar cortes de gastos nos orçamentos de 2024 e 2025 gerados a partir da revisão de programas do governo.
A economia de recursos para o Orçamento do ano que vem seria atingida por meio da revisão da concessão de Benefício por Incapacidade Temporária (o auxílio-doença) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC, a antiga aposentadoria por invalidez).
O INSS já operacionaliza neste ano uma revisão, mas concentrada no auxílio-doença. Os segurados que pleiteiam a prorrogação do benefício devem realizar perícia médica e apresentar documentação comprobatória atualizada. Uma portaria já publicada pelo INSS estabeleceu novas regras para este procedimento.
O corte de 2024 também mira Seguro Defeso, que é pago para pessoas que sobrevivem da pesca artesanal quando não podem realizar a atividade, além do ProAgro. A economia total seria de R$ 9 bilhões.
Greve no INSS
A operacionalização da revisão pretendida obteve nesta quinta-feira (25) vitória no Judiciário. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, determinou que, enquanto durar a greve dos servidores do órgão, seja mantido em atividade o mínimo de 85% das equipes em cada unidade do INSS.
Em caso de descumprimento da decisão, será aplicada multa diária de R$ 500 mil contra as entidades sindicais envolvidas no movimento. A autarquia calcula que a greve tinha adesão de 9,6% em todo o país até a quarta-feira (24).
A CNN mostrou que o governo contestava a greve junto ao STJ por meio de petição da Advocacia-Geral da União (AGU). Além disso, o INSS orientou que os dias de paralisação fossem descontados dos salários dos servidores.
A greve teve início no último dia 16 e tem adesão de servidores de 25 estados —ficando fora somente Roraima e o Distrito Federal —, segundo a Fenasps (federação da categoria).
