Cortar imposto do diesel por 2 meses deve custar R$ 3,3 bilhões, diz economista
Em live, Bolsonaro afirmou que vai zerar os impostos federais por dois meses sobre o diesel, a partir de 1º de março
Zerar a cobrança de PIS e Cofins sobre o diesel por dois meses, conforme anunciou o presidente Jair Bolsonaro nesta semana, deve custar cerca de R$ 3,3 bilhões aos cofres públicos, que já estão no vermelho e sem espaço para novos gastos.
As contas são uma estimativa prévia feita pelo diretor do Instituto Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto. O cálculo leva em consideração os 57 bilhões de litros de diesel que foram vendidos em 2019 no país. Um volume destes, de acordo com Salto, gera uma receita anual de R$ 20,1 bilhões, consideradas as alíquotas atuais dos impostos que serão isentados.
“Dois meses custariam R$ 3,3 bi. É 10% do custo aventado pelo próprio governo para o auxílio emergencial”, escreveu Salto, em sua página no Twitter.
Em live nesta quinta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo vai zerar os impostos federais por dois meses sobre o diesel, a partir de 1º de março. A promessa foi feita no mesmo dia em que a Petrobras havia anunciado um reajuste de 15% para o combustível nas refinarias, além de mais 10% de aumento para a gasolina, válidos a partir desta sexta.
Contas rápidas. Vendas de diesel em 2019 foram de 57 bi de litros. À alíquota de PIS/COFINS vigente, a receita anual equivaleria a algo c/ R$ 20,1 bi. 2 meses custariam R$ 3,3 bi. É 10% do custo aventado pelo próprio governo para o auxílio emergencial (que não saiu até agora).
— Felipe Salto (@FelipeSalto) February 19, 2021
Bolsonaro e o Ministério da Economia ainda não detalharam qual é a renúncia estimada com esta isenção e nem como o rombo de arrecadação que ela abre será coberto.
O corte acontece em um momento em que o governo já tem que fazer malabarismos para conseguir o oposto: encontrar novas fontes de recursos ou cortar mais gastos para poder manter programas básicos, além de conseguir bancar a nova extensão do auxílio emergencial que já planeja fazer para este ano.
Redução de até 10% no preço
A PIS e a Cofins são tributos federais cobrados em um preço fixo sobre o litro dos combustíveis, atualmente de 35 centavos para o litro do diesel. Eles representam de 8% a 10% do preço final do diesel atualmente, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo.
Se os cortes foram repassados integramente aos consumidores pelas refinarias, distribuidoras e postos de gasolina, a redução do preço final deve ser nessa mesma proporção.
