Contas públicas têm déficit primário de R$ 14,2 bilhões em março, mostra Banco Central
Resultado foi melhor que o déficit de fevereiro, mas em março de 2022 houve superávit de R$ 4,3 bilhões; dívida sobe para 57,2% do PIB
O setor público consolidado registrou déficit primário de R$ 14,2 bilhões em março, ante superávit de R$ 4,3 bilhões no mesmo mês de 2022. Os dados, que englobam as contas do governo federal, estados e municípios e empresas estatais – exceto Petrobras, Eletrobrás e bancos – foram divulgados nesta sexta-feira (28) pelo Banco Central.
No governo central e nos governos regionais houve déficits de R$ 9,7 bilhões e R$ 4,6 bilhões, respectivamente, enquanto as empresas estatais registraram superávit de R$ 154 milhões. Nos 12 meses até março, o setor público consolidado soma superávit de R$ 74,8 bilhões, equivalente a 0,74% do PIB, e 0,19 ponto inferior ao superávit acumulado até fevereiro.
Há superávit primário quando as receitas do governo superam as despesas. Quando as contas são maiores que o arrecadado, há déficit primário. Esta conta, porém, não inclui os custos do governo com o pagamento dos juros da dívida pública.
Em fevereiro, o setor público consolidado registrou déficit primário de R$ 26,5 bilhões, ante superávit de R$ 3,5 bilhões no mesmo mês de 2022. No governo central, houve déficit de R$ 39,2 bilhões, e nos governos regionais e empresas estatais, superávits respectivos de R$ 11,8 bilhões e R$ 938 milhões.
O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$ 79,5 bilhões em março. No acumulado de 12 meses, o déficit nominal alcançou R$ 618,9 bilhões (6,11% do PIB), elevando-se 0,49 ponto do PIB em relação ao déficit acumulado até fevereiro.
Dívida pública
A dívida líquida do setor atingiu 57,2% do PIB, ou R$ 5,8 trilhões em março, alta de 0,5 ponto do PIB no mês. Segundo o Banco Central, o resultado reflete, sobretudo, os impactos dos juros nominais apropriados, com aumento de 0,6 ponto; a valorização cambial de 2,4% no mês (aumento de 0,3 ponto); o ajuste de paridade da cesta de moedas que integram a dívida externa líquida (redução de 0,4 ponto); e o efeito da variação do PIB nominal (redução de 0,3 ponto.
No ano, o aumento de 0,1 ponto na relação entre dívida líquida e PIB é resultado dos juros nominais apropriados (aumento de 1,8 ponto); valorização cambial acumulada de 3,3% (aumento de 0,3 ponto); crescimento do PIB nominal (redução de 1,2 ponto); do superávit primário (redução de 0,6 ponto); e do ajuste de paridade da cesta de moedas que integram a dívida externa líquida (redução de 0,3 ponto).
Em janeiro, a equipe econômica anunciou um pacote de medidas para tentar reduzir o rombo das contas públicas neste ano, focado principalmente no aumento de arrecadação, para tentar conter a alta na dívida do setor público.
Nesta semana, o governo anunciou o novo arcabouço fiscal, ou seja, proposta de regras para as contas públicas em substituição ao teto de gastos. E estimou que, com essa nova âncora fiscal, a dívida poderá subir para até 77,3% do PIB no fim do governo Lula, em 2026.
